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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
164.035
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5129 |
23/04/2026
15:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-51D03A73
|
-ATOS LICITATÓRIOS.
|
47 visualizações
|
| N.º 5128 |
23/04/2026
12:17
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-18DEDF9A
|
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2022
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025.
Ler Resumo Completo
|
50 visualizações
|
| N.º 5127 |
22/04/2026
10:12
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-509E6456
|
-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL.
-PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS.
Ler Resumo Completo
|
43 visualizações
|
| N.º 5126 |
22/04/2026
09:57
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-990EDDB6
|
-PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.
-PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 646, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 647, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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|
| N.º 5125 |
17/04/2026
15:05
|
Ordinaria AtaEditalOutros |
DO-EXT-2026-8F2D2B90
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP
-DECISÃO Nº 01/2026/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM.
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|
| N.º 5124 |
17/04/2026
12:26
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-D4A88317
|
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026-TJ/AL
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.
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|
| N.º 5123 |
17/04/2026
10:40
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-6D55D583
|
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
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|
| N.º 5122 |
16/04/2026
17:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AE717F31
|
- PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-
-
-
-
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|
| N.º 5121 |
16/04/2026
16:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-118F893F
|
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP
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|
| N.º 5120 |
16/04/2026
10:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D8467902
|
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 13/2026.
|
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|
Resumo da Edição
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