Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Suplementos alimentares.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 380/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 05/2021 - Contratada: Comercial Valfarma Eireli.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 381/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 11/2021 - Contratada: Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 382/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 12/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 383/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 13/2021 - Contratada: Farmace - Industria Químico -Farmacêutica Cearense Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 384/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 27/2021 - Contratada: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 385/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 30/2021 - Contratada: Zuck Papeis Ltda.
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• Chamada Pública Nº 02/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural através de credenciamento, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas e creches municipais pelo período de 12 meses.

Portaria N.º 12.113/2021

• Lei Municipal Nº 1.734/2021- Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 12.112/2021- Resolve Nomear Thaís Malta Bulhões Campelo, Para ocupar o cargo de pavimento em comissão, de Diretor de Regulamentação e procedimentos.
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• Decreto Municipal Nº 746, de 03 de Agosto de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-• Portaria Nº 12.111/2021 – Exonera Tiago Pereira Barros do cargo de provimento em comissão de diretor de regulamentação e procedimentos, símbolos DAS-1, vinculado à controladoria geral do município.
-• Retificação Processo Nº 0007700/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos.
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• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 021/2021 - Processo Administrativo n.º 0005556/2021 - AMARU, Comércio de Construção com Madeira Tratada Ltda

Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação PMP 024.2021 - Padrão Assessoria Técnica

• Portaria PGM n° 300 - Fica constituída Comissão Especial de Sindicância Administrativa com finalidade de apuração do extravio dos documentos que integraram, ou deveriam integrar as Prestações de Contas anuais do Município de Penedo.

Decreto Nº 745, de 03 de Agosto de 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - PadrãoAssessoria e Consultoria Técnica Ltda
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2021 - Raimundo & Capela Jurídico Estratégico
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• Decreto Municipal Nº 744/2021, De 27 De Julho De 2021- Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- C.M.A.E.
-• Portaria Nº 12.109/2021- Resolve Designar Luciano Barros Lucena, Secretário Municipal De Planejamento E Gestão.
-• Portaria Nº 12.110/2021- Resolve Designar Luiz Alberto Nogueira Moreira, Secretário Municipal De Fazenda.
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