• Portaria N. 11.967/2021.
-• Portaria N. 11.969/2021.
-• Portaria N. 11.976/2021.
-• Portaria N. 11.977/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000336/2021
-• Edital de Chamada Pública n. 001/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer atividade temporária de comércio eventual e ambulante.
-

• Portaria conjunta Nº 002/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

• Decreto Municipal Nº. 722/2021 – Estabelece normas e critérios para autorização de uso de espaço Público para atividades de comercio eventual e ambulante do Município De Penedo Alagoas.
-• Portaria Nº. 11.975/2021 – Exonerar a pedido a Servidora Luana de Sá Rocha, do Cargo de Odontólogo. Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Republicação por Incorreção – Portaria Nº 11.966/2021.
-Portaria Nº 11.967/2021.
-Portaria Nº 11.968/2021.
-Portaria Nº 11.969/2021.
-Portaria Nº 11.970/2021.
-Portaria Nº 11.972/2021.
-Portaria Nº 11.973/2021.
-Portaria Nº 11.974/2021.
-

• Portaria n. 11.958/2021.
-• Portaria n. 11.962/2021.
-• Portaria n. 11.963/2021.
-• Portaria n. 11.964/2021.
-• Portaria n. 11.965/2021.
-

• Decreto N.º 06, de 01 de dezembro de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação.
-• Extrato de Contrato Nº 02/2021. (Staf Tecnologia Ltda).
-

- Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Comodato Para O Serviço De Locação De 01 (Uma) Impressora Multifuncional, Para De Impressão De Imagens De Raio-X Em Tamanho A3 E A4 Com Inclusão De Software Para Conversão De Imagem, Estabilizador, Transformador, Instalação, Treinamento, Assistência Técnica Especializada (Manutenção Preventiva E Corretiva) Com Reposição De Peças, Suprimentos (Tonners, Cilindros, Entre Outros), Software De Monitoramento De Impressões E Todas As Atualizações Tecnológicas Na Solução De Gestão De Documentos.

Portaria SEMFAZ Nº 001/2021 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF exercício 2021 de 31/03/2021, para 30/04/2021.

• Extrato do Contrato SMS 002/2021. Empresa Cotinguiba Rego Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.
-• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-• Errata Extrato da Ordem de serviço Nº 040-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-

- Errata Do Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-03/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Clínica Médica E Diagnostico Por Imagem.