• Lei Municipal Nº 1.713/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.714/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.715/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.716/2021.
-• Decreto Nº 724, de 24 de Março de 2021.
-• Portaria Nº 11.980/2021.
-

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-

Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0219-02/2021 - PAVBAHIA Tecnologia em Asfalto Ltda

• Portaria nº 002, de 23 de MARÇO de 2021- Dispõe sobre medidas administrativas no tocante da organização do trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em face das restrições necessárias à prevenção da disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
-• Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2021- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum).
-• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 12/2020.
-

Decreto Nº. 03, De Março De 2021 – Aprova do regimento Interno do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

Lei Orgânica Do Município De Penedo.
-Republicação Da Portaria Conjunta Nº 002/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
-
-
-
-

Extrato Da Ordem De Serviço Nº 001-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 003-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 005-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 007-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 009-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 013-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 015-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 017-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 019-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 021-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 023-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 025-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 027-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 029-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 031-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 035-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 037-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 039-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-04/2021.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-04/2021.
-

Decreto Nº 721, de 02 de Março de 2021.
-Decreto Nº 723, de 18 de Março de 2021.
-Portaria Nº 11.978/2021.
-Portaria Nº 11.979/2021.
-
-

• Portaria N. 11.967/2021.
-• Portaria N. 11.969/2021.
-• Portaria N. 11.976/2021.
-• Portaria N. 11.977/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000336/2021
-• Edital de Chamada Pública n. 001/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer atividade temporária de comércio eventual e ambulante.
-

• Portaria conjunta Nº 002/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.