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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
172.865
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1974 |
03/09/2021
17:28
|
Ordinaria OutrosTermo de Posse |
DO-EXT-2026-A2D7BB9E
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação NS 025/2021 - Marcelo Henrique Amâncio da Silva.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação NG 026/2021 - Niedja Pereira Santos.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0009838/2021 - Mundial Empreendimento LTDA.
-• Termo de Posse - Pauline de Fátima Pereira Albuquerque.
-
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21 visualizações
|
| N.º 1973 |
03/09/2021
13:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0DD35C31
|
• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº034/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.
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20 visualizações
|
| N.º 1972 |
03/09/2021
09:04
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-907D51F8
|
• Ata de Registro de Preços - ARP. Nº 04/2021 - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 4385996/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo/AL
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19 visualizações
|
| N.º 1971 |
02/09/2021
09:22
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-5EAED9B9
|
Decreto Municipal N.º 748 de 01 de setembro de 2021 – Declara Ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e adota outras providências.
-Portaria N.º 12.116/2021 – Exonerar a pedido Dannyel Silva Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Monitoramento Setorial e Especial, símbolo DAS-1, do Departamento de Governança, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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19 visualizações
|
| N.º 1970 |
02/09/2021
06:33
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E326D5DF
|
Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o Município de Penedo/AL.
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24 visualizações
|
| N.º 1969 |
01/09/2021
16:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D53FED76
|
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.
-
|
23 visualizações
|
| N.º 1968 |
01/09/2021
13:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9BF48C54
|
- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.
|
19 visualizações
|
| N.º 1967 |
01/09/2021
10:51
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-EDD85006
|
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 024/2021 - A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda.
-Ata da Sessão Pública Chamada Pública n° 02/2021 Processo n° 0000809/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para o município de Penedo/AL.
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21 visualizações
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| N.º 1966 |
31/08/2021
09:10
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B7683AFA
|
Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo GPS e Decibelímetro, fls.057 a 060.
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|
| N.º 1965 |
31/08/2021
07:03
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-1B653EBE
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Pregão Eletrônico Nº 37/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Aquisição, Por Registro de Preços de Bens Móveis.
-Pregão Eletrônico Nº 38/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.
-Pregão Eletrônico Nº 39/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de suprimentos para produção de paes e biscoitos para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
-Pregão Eletrônico Nº 40/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e transbordo dos resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos), do Município de Penedo, Alagoas Para a Estação de Tratamento/Destinação Final em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelo Órgão de Meio Ambiente Competente.
-Pregão Eletrônico Nº 41/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
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Resumo da Edição
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