• Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 02/22 – Processo Administrativo Nº 0006992/2021.

Decreto nº 773/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº. 774/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Portaria PGM Nº 001/2022.
-Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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Ata de Registro de Preços ARP 001/2021 Pregão Eletrônico 071/2021 - Ensinar Tecnologia Educacional Ltda

Portaria Nº 12.147/2022 - Resolve nomear os seguintes membros: Coordenadora Ana Maria Ribeiro dos Santos, Arquiteto Berthovanny Fon Vieira da Silva, Assessor Jurídico, Francisco Lemos de Oliveira Júnior, Assistente Social Simone Costa Bezerra, Engenheira Amanda Andreza Santos Lima e, Topógrafo Edivaldo Rosa.

• Errata junto ao Extrato de Contrato firmado entre o Município de Penedo/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria Clara Tavares Lessa, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira 30 de Dezembro de 2021.

• Errata de Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Processo Nº 0015147/2021

• Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do Conisul.

Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018225/2021 – Objeto: Aquisição de Cirurgia Dentaria e de prótese sobre implante – JUDICIAL.
-Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018229/2021 – Empresa: Cemise Ressonância Magnética E Tomografia Computadorizada Ltda.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 647/2021.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 656/2021.
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Lei Municipal Nº 1.749/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 0531-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e maquinas (com motorista/operador), livre de quilometragem para atender as necessidades de desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto.
-Extrato de Contrato N°049/2021 - Processo Administrativo Nº 0011892/2021 – Printpage Locação de Equipamentos e Serviços EIRELI.
-Extrato de Contrato N°050/2021 - Processo Administrativo Nº 0013897/2021 - Inexigibilidade N º016/2021 – Angelo Francisco Silva Bezerra.
-Extrato de Contrato SEMED N°017/2021 - Processo Administrativo Nº 0018631/2021 – Consórico HC.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 011/2021 – Scalla Comercial de Alimentos LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 06/2021 – M S Zopelari Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 07/2021 – Renascer Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 01/2019 – Associação Comunitária DE Reabilitação e Equoterapia Santa Clara- ACRESC.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEMED Nº 014/2021 - Kona Industria e Comercio LTDA.
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