• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0012730/2021 – Objeto: Fornecimento de aparelho de Órtese suropodálica bilateral para cumprimento de sentença judicial. Empresa Ortopedia Técnica San Martin Ltda.
-• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 43/2021 - Processo Administrativo N° 0009590/2021
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- Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 041/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.
-- Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação SEMED N°007/2021.
-- Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação SEMED N°006/2021.
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• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N. 32/2021 - Processo Administrativo n. 0008234/2021. Empresa Llberty Seguros AS.
-• Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
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Decreto Municipal Nº 751/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021/2022.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0428-01/2021 – Objeto: Aquisição de EPI’S – equipamentos de proteção individual para o SAAE.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0804-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados.
-Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 08/2020.
-Extrato do Contrato de Adesão a ARP – Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Empresa. Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-Extrato dos contratos de Adesão AS ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 11/2020.
-Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 12/2020.
-14º Termo Aditivo ao Contrato Nº C003/2016 – Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº C 003/2016, e a empresa JC Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº C 003/2016, firmado entre o município de Penedo e a empresa JC Construções e Empreendimentos Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 0007702/2021.
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• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0010365/2021 – Objeto: Aquisição de filmes para impressão de exames de mamografia e tomografia.

• Pregão Eletrônico Nº 45/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de itens Construção Civil – Grupo Ferragem, para atender as necessidades das diversas Secretarias dessa Municipalidade.
-• Pregão Eletrônico Nº 46/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas para Construção Civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias dessa Municipalidade.
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• Decreto Municipal Nº 749 de 14 de Setembro de 2021 – Nomeia membro para compor o conselho municipal do idoso e da outras providencias.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 04/2021.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 027/2021 do Processo Administrativo N° 0007702/2021.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 037/2021 do Processo Administrativo N° 4378636/2020.
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3º Termo Aditivo ao Contrato 43/2020 TP 10/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2020 TP 10/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-3º Termo Aditivo ao Contrato 44/2020 TP 11/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 44/2020 TP 11/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-4º Termo Aditivo ao Contrato 42/2020 TP 09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 42/2020 TP 09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP
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Decreto Municipal N° 450/2021.
-Portaria N° 12.120/2021.
-Portaria N° 12.121/2021.
-Portaria N° 12.122/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 01/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 02/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 03/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 04/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 05/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 06/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 07/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 08/2021.
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