-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42/2026 - CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.
-PORTARIA N° 57, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 42/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS 3 CONISUL E A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 86/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 16/2026.

-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026
-PORTARIA N.º 14.046, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.047, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.048, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.049, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.050, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24110613552.PROCADM.PMP
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-LEI MUNICIPAL Nº 1.893 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÃO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA DE ENFERMEIRA ANA BEATRIZ CAVALCANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 24 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM ? MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA

-APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE.
-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC.