Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/05/2026
Data da Última Publicação
73.695
Acessos Totais
5.242
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1772 |
11/05/2021
10:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8DC6D056
|
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1771 |
10/05/2021
15:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2AA478F3
|
• Portaria Nº 12.011/2021.
-• Portaria Nº 001, de 06 de Maio de 2021.
-
|
10 visualizações
|
| N.º 1770 |
10/05/2021
12:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-849EAE77
|
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001773/2021 - Empresa Pedro H.P. Guedes – ME.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 1769 |
07/05/2021
14:42
|
Ordinaria AtaAviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-EB9316CA
|
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 02/2021R - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 061/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: J F Vieira Laboratório.
-Extrato Do Contrato Nº. 006/2021 - Contratada: TH Hospital De Olhos De Penedo- Hop.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 – Empresa: Eremix Indústria De Alimentos Especiais Ltda.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: A J P De Souza Comercio Atacadista.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: GHPS Barreto Me.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: Cezários Móveis E Comércio Ltda – EPP.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: BE Distribuidora De Produtos Eireli.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1768 |
07/05/2021
13:15
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-37590BBC
|
Edital de Convocação Extraordinária – Convoca os senhores Membros deste Conselho Gestor para comparecerem a reunião extraordinária que ocorrerá na sede provisória.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 1767 |
06/05/2021
17:46
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-6CF77A77
|
- Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1766 |
06/05/2021
16:04
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-3B66FF3A
|
• Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 010/2021 Convite n° 01/2021 Processo Administrativo n° 0000349/2021 - RNS Construções Ltda.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1765 |
06/05/2021
11:12
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B1DC8841
|
• Portaria N.º 12.009/2021 – Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
-• Portaria N.º 12.010/2021 – Resolve designar Geraldo Sabino dos Santos para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC
-• Portaria N.º 12.006/2021 – Resolve nomear José Jair dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1764 |
05/05/2021
15:03
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-6BB0D7B4
|
Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão das compras públicas para capacitação técnica de pessoal, consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução ao planejamento das compras anuais.
-Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas
-Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1763 |
05/05/2021
12:38
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-B4BF11D5
|
• Decreto Municipal N° 733/2021 De 30 De Abril De 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Penedo/AL, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-• Portaria Nº 11.209/2021 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----