Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 30/09/2021.
-Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 033/2021/PMP Pregão Eletrônico 040/2021 - RNS Construções Ltda EPP.
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Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0709-02/2021.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0723-01/2021.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0730-01/2021.
-Termo de contrato de Prestação de Serviços PMP n° 036/2021.
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• Decreto Municipal Nº 758, de 27 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Extrato Do Termo De Contrato Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Empresa: Sitcon Tecnologia da Informação Ltda-ME.
-Classificação Final De Credenciados – Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
-Relatório De Credenciados - Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
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• Portaria n° 12.134/2021 - Resolve delegar poderes ao Procurador Municipal, Diego Leão da Fonseca.

• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container com capacidade para 1000 litros a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, cuja sessão estava marcada para o dia 08 de novembro de 2021, às 9 horas, está temporariamente suspenso por motivo de conveniência e oportunidade visto a necessidade de adequações no edital

- Portaria N°12.133/2021.
-- Relatório De Credenciados.
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Regimento Interno Outubro 2021
-Resolução Nº 004, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-Convocação dos Servidores do Quadro Efetivo que tiveram seus Cargos Extintos
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• 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 – Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 para o período de 24 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021.
-• Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado Entre o Município De Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
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• Homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de software de central de marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas para o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas.
-• Extratos da Ordem da Prefeitura Municipal de Penedo.
-• Errata de Termo de Contrato n° 008/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo - AL e a Associação dos moradores do Sítio Nazário, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021.
-• Errata de Termo de Contrato 009/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo-AL e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Marizeiro, referente ao Processo de Inexibilididade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021.
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