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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/05/2026
Data da Última Publicação
73.589
Acessos Totais
5.242
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1822 |
10/06/2021
11:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F89878D1
|
• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020.
-• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 TP n° 11/2020.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 - TP n° 11/2020.
-• 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 TP n° 09/2020.
-• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 - TP n° 09/2020.
-• Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016.
-• Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016.
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1821 |
10/06/2021
09:46
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-CBD7F1DA
|
Decreto Municipal Nº 738/2021. de 09 de Junho de 2021 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1820 |
09/06/2021
14:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-29BEFC0E
|
• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2021.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/2021.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1819 |
09/06/2021
12:04
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B00D6330
|
• Portaria Nº 001/2021 – Revoga a portaria nº 003/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
-• Portaria Nº 002/2021 – Revoga a portaria nº 004/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
-• Portaria Nº 003/2021 – Nomeia para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Frações – JARI, os seguintes membros: Antônio César Calazans de Lima, Rizodalvo Rodrigues de Oliveira e Antônio Carlos Santos Pires.
-• Portaria Nº 004/2021 – Nomeia o senhor Antônio Carlos Santos Pires para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 1818 |
09/06/2021
09:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C507ADE5
|
• Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter o Edital na Av. Wanderley, 141, Santa Luzia, Penedo-AL.
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11 visualizações
|
| N.º 1817 |
08/06/2021
11:53
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-DEF9161A
|
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 17/2021 Processo Administrativo n° 0006717/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021 Processo Administrativo n° 0000361/2021 - A dos Santos Barbosa Eletronica Ltda.
-
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12 visualizações
|
| N.º 1816 |
07/06/2021
13:28
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-ED0EDEFD
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0006461/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0005821/2021.
-• Primeiro termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 01/2021.
-
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|
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|
| N.º 1815 |
07/06/2021
10:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-04CAE619
|
• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico 22/2021 - Aquisição e Instalação de Abrigo, Playgrounds e Lixeiro para a Prefeitura Municipal de Penedo/Al.
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|
| N.º 1814 |
07/06/2021
10:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CC653876
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 011/2021 - Maria Damiana Santos.
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|
| N.º 1813 |
07/06/2021
09:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DE52AB7D
|
• Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.
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|
Resumo da Edição
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