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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
23/09/2026
Data da Última Publicação
254.892
Acessos Totais
5.679
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2289 |
13/04/2022
11:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8114A8C3
|
- Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2021. (Arlindo Ramos & Advogados Associados).
|
36 visualizações
|
| N.º 2288 |
11/04/2022
15:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-19072B1C
|
11º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação 001/2019 Processo 3589/2022
|
37 visualizações
|
| N.º 2287 |
11/04/2022
13:22
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-8CC11F8D
|
• Aviso de Licitação - Concorrência Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº0001318/2022 - Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas da Cidade de Penedo/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital.
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|
32 visualizações
|
| N.º 2286 |
11/04/2022
10:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-04F56C9B
|
- Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do Município de Penedo/AL.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo C, destinada ao atendimento dos usuários amparados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.
-Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo adaptado à unidade móvel de saúde para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município.
-
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|
32 visualizações
|
| N.º 2285 |
08/04/2022
15:15
|
Ordinaria AtaContratoLei |
DO-EXT-2026-1CC68087
|
Lei Municipal Nº 1.757, 08 de Abril de 2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.051, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.758, 08 de Abril de 2022 – Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de Penedo, Alagoas e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do cantor Marcynho Sensação, em palco fixo, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022 na cidade de Penedo/AL, durante a comemoração dos 386 anos do município de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N°030/2022 Processo Administrativo Nº 0004452/2022 - Empresa Adjudicada e Homologada: GS Costa ME.
-
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|
35 visualizações
|
| N.º 2284 |
08/04/2022
09:54
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-7F3EC3E3
|
Extrato Do Contrato 029/2022 - Contratada: Geraldo Tavares De Almeida Neto Restaurante.
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30 visualizações
|
| N.º 2283 |
08/04/2022
07:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6A708500
|
- Terceira Chamada Pregão Eletrônico Nº 27/2022 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.
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|
38 visualizações
|
| N.º 2282 |
07/04/2022
16:13
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-31B830EA
|
- Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/Al.
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|
30 visualizações
|
| N.º 2281 |
07/04/2022
15:11
|
Ordinaria ErrataPortaria |
DO-EXT-2026-9F6E070D
|
• Portaria n° 12.212, de 06 de abril de 2022 - Resolve exonerar Aline Kelly Floriano da Silva, atuante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico N3, símbolo AT-3,vinculado a Secretária Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais.
-• Errata - Portaria n° 12.2177 de 16 de fevereiro de 2022.
-
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29 visualizações
|
| N.º 2280 |
07/04/2022
12:05
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Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A7A85510
|
• Extrato de Contrato PMP Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0009590/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender a secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola. Empresa: Caruaru Cimento Ltda ME
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31 visualizações
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Resumo da Edição
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