-DECRETO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - E-CIGA, PREVISTO NO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 /2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2025.26110068785.PC.PMP
-NOTA DE ANULAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS “A” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO; RUA “A”, LOCALIZADA LO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO; RUAS “01” E “02”, LOCALIZADAS NO CAMPO REDONDO; RUAS “A”, “C”, “D”, “E1” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS “D”, “TRAVESSA 02”, “AVENIDA F” E “TRAVESSA AVENIDA F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº09/2025- empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA

-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR, DANIEL SOARES DE MELO,

-RESOLUÇÃO CMAS N° 015, 17 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022

-DECISÃO FINAL PROCESSO Nº: 3241/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.707.920/0001-66.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 - QUARTO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26124709999.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantora SANDRA MORENO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025

-PORTARIA N.º 13.976, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “Concede gratificação de função ao servidor Sérgio Francisco dos Santos, válida durante o mês de janeiro do ano em curso. ”

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06114389280.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12113694478.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística da banda FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025

-RESOLUÇÃO CMAS N° 020, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
-TERMO DE FOMENTO N° 2/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05113563148.PROCADM.PMP- OBJETO: Apresentação artística do cantor THIAGUINHO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.