-PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2026. EXONERAR CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 QUE ENTRE SI
-CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E ROBSON PEREIRA

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE - PARTE 01 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL.

-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 /2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.24025869180.PC.PM? - CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FORMULÁRIOS I???????S DE CONTAS DE ÁMUA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE.
-PORTARIA Nº 02/2026 – SAAE PENEDO - CONCEDER AO SERVIDOR DOGIVAL DE ALMEIDA, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, MATRÍCULA 201, GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET DE 22% DE SEU SALÁRIO BASE.

-ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE 2026
-RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026
-PORTARIA N° 14.051 DE 30 DE ABRIL DE 2026

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), da marca Hitachi (linha Set Free), instalado no Theatro Municipal de Penedo.

-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO ELENCO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 02 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2026
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 01 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2026.
-PORTARIA Nº 005/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA ARMANDO LIMA EPP.
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP- CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J.S. MADEIRO TRANSPORTES ME.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025.