Lei Municipal N° 1.759, de 20 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.760, de 20 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.761, de 19 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.762, de 20 de abril de 2022.
-Portaria N° 12.217, de 20 de abril de 2022.
-Portaria N° 12.218, de 20 de abril de 2022.
-

Decreto Municipal Nº 783, de 20 de abril de 2022 - Autoriza concessão de beneficio locacional do PRODESINP a Forte Solar LTDA - ME e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratar aquisição de um telefone celular para a Ouvidoria Geral do Município.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N° 015/2022•- Processo Administrativo N° 0009013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de pecas de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/AL.
-Termo Aditivo Convênio - Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para o Município de Penedo/AL.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 021/2022 - Processo Administrativo N° 0009589/2021.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 023/2022 - Processo Administrativo N° 0012046/2021.
-

Lei Municipal Nº 1.339/2009.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0004409/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico PE 24/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0208-01/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0207-01/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0216-01/2022
-Extrato do Contrato 012/2022 Firmado entre o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a empresa Nicolas Vieira Braga de Lemos
-

• Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° PE N° 020/22.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022- Central Da Eletricidade Eireli.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 02/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022-Ricardo Souza Me.
-

• Resolução Nº 001/2022 – Fica aprovada a proposta da política de investimentos para o exercício 2022 e a estratégia de alocação para os próximos cinco anos do IPSPMP, constantes dos termos do anexo único desta resolução.

• Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 022/2022 – Processo Administrativo Nº 0000292/2022 – Futura e eventual aquisição de ar-condicionados e cortina de ar para atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade.

Portaria n. 12.213, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.214, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.215, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.216, de 07 de Abril de 2022.
-

Extrato de Contrato PMP 003/2022 Pregão Eletrônico 01/2021 - Maria Genilza Silva de Andrade
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Penedo AL.
-
-

• Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Peças De Vestuário Masculino E Feminino E Seus Acessórios Para Servidores Do Município De Penedo/AL.

Portaria n° 001/2022, de 08 de março de 2022.
-Pregão Eletrônico nº 030/2022.
-Ata de Reunião de Análise Técnica de Amostras do Pregão Eletrônico n° 015/2022.
-Extrato do Contrato 03/2022 - Dispensa nº 03.18.001/2022.
-Decisão Final do Processo nº 0002118/2021 - Pregão Eletrônico nº 12/2020.
-Edital do Pregão Eletrônico nº ...../20.. - Sistema Registro de Preços - Processo Administrativo nº .........../20..
-Ata da Assembléia Geral Extraordinária virtual do CONISUL realizada no dia 16 de março de 2022.
-