Decreto Municipal Nº 763/21 de 09 de Dezembro de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES.
-Portaria PGM Nº 305/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão especial de sindicância administrativa, que apuram o extravio dos documentos que integram ou deveriam integrar as prestações de contas anuais do município de Penedo.
-Portaria PGM Nº 306/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar, que apuram a possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catatira de Souza Lira Bandeira.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 64/2021 Processo Administrativo Nº 0009588/2021.
-

-Chamada Pública nº 01/2022 - Seleção de plano de trabalho de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas áreas da assistência social, administração, educação e saúde visando o estabelecimento de termo de colaboração para execução de ações e programas, inserido no termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.
-

Resoluções da Prefeitura Municipal de Penedo

Extrato de Termo Credenciamento N° 014/2021. Empresa: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 015/2021. Empresa: Centro Médico de Diagnósticos Ltda.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 016/2021. Empresa: Laboratório de Prevenção da Mulher Ltda.
-

Extrato Do Convênio Nº 03/2021 - Conveniado: Município De Cajueiro-AL.

Pregão Eletrônico Nº 69/2021 - Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil - grupo acabamento em geral, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade
-Pregão Eletrônico Nº 70/2021 - Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil – grupo ferragem, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade.
-

• Resolução CMAS Nº 006, de 06 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Severino Pessoa

Pregão Eletrônico Nº 68/2021- Segunda Chamada - Aquisição de motocicletas para a guarda patrimonial e para secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola.

-Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 063/2021 Processo Administrativo n° 0006442/2021.
-

Convênio para realização do Trabalho Social Residencial do São Francisco.