• Portaria Nº 12.200, de 21 de Março de 2021 – Revoga Termo de Autorização de Uso de bem público, do Município de Penedo Alagoas, na forma da Lei e adota outras providências.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0004171/2022 – Empresa: EGC Máquinas e Equipamentos Eireli – ME.
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• Aviso de Retorno de Sessão Pregão Eletrônico nº 20/2022 (3ª Chamada do Pregão nº 42/2021) - Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de construção civil, para atender a diversas secretarias dessa municipalidade.

• Extrato da Ordem de Serviço nº 054-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: LACMA Laboratório de Análise e Clínica Eirelli.
-• Extrato da Ordem de Serviço nº 055-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: P.A Porfirio Brandão.
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-Lei Municipal Nº 1.765, de 06 de Maio de 2022 - Institui a bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato SEMED Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Empresa: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 003/2022, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saude de Penedo/AL e a Maria Genilza Silva de Andrade.
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• Extrato de Contrato SEMED nº 018/2022 - Inexigibilidade nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 0004793/2022 - Objeto: Aquisição de 300 unidades do livro Poesias Escolhidas - Sabino Romariz, destinados aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA para 1º festa literária de Penedo/AL.

• Edital De Citação – Processo Nº. 220/2022.

Lei Municipal Nº 1.764, de 02 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 787, de 02 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.220, de 04 de Maio de 2022.
-Extrato de Termo de Contrato 04/2022 Processo Administrativo 726/2022.
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• Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Licença De Uso Permanente De Software De Gestão E Controle, Na Modalidade SAAS (Software As A Service), Com Serviços De Instalação, Manutenção Corretiva, Preventiva, Recebimento De Novas Versões, E Hospedagem E Processamento Em Servidores Remotos (“Processamento Nas Nuvens”).

• Portaria nº 12.220, de 04 de maio de 2022 - Conceder Retorno ao Trabalho a servidora, Karini Vieira Menezes de Omena, ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava em licença sem Vencimentos, desde julho/2020.

• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0004269/2022.