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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
23/09/2026
Data da Última Publicação
255.152
Acessos Totais
5.681
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2341 |
17/05/2022
11:01
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-AE2EC81A
|
• Lei Municipal Nº 1.766, de 16 de maio de 2022 - Altera os Anexos de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 – Lei nº 1.734 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.
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|
31 visualizações
|
| N.º 2340 |
13/05/2022
17:39
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-026B592E
|
Extrato do Contrato 05/2022 Dispensa Nº. 03.24.001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Extrato do Contrato 06/2022 Dispensa Nº. 04.08.0001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Termo de Reconhecimento e Ratificação Nº 001/2022.
-
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35 visualizações
|
| N.º 2339 |
13/05/2022
14:30
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-1B857F88
|
• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2022 – Objeto: Contratação da empresa para apresentação artística da cantora Ana Lôbo, em palco fixo, a ser realizada no dia 15 dia de maio de 2022, na cidade de Penedo/Al, durante o show de prêmios mães de Penedo.
-• Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N° 035/2022 Processo Administrativo Nº 0003252/2022.
-
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|
30 visualizações
|
| N.º 2338 |
13/05/2022
12:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DE041ACC
|
Portaria Nº 12.221, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.222, de 10 de Maio de 2022.
-
|
34 visualizações
|
| N.º 2337 |
12/05/2022
15:43
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D67BD8B3
|
Ata Da Sessão Pública De Sorteio Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 02/2022.
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29 visualizações
|
| N.º 2336 |
12/05/2022
14:30
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-66C79AD9
|
Extrato de Contrato PMP nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 00045727/2019 - FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Extrato de Contrato PMP nº 006/2022 - Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 0007702/2021 - RNS Construções Ltda Epp.
-
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|
26 visualizações
|
| N.º 2335 |
12/05/2022
11:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0C2E8410
|
• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo
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34 visualizações
|
| N.º 2334 |
11/05/2022
15:50
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-FCA50DBF
|
Decreto Municipal Nº 788, de 11 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 789, de 11 de Maio de 2022.
-
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|
32 visualizações
|
| N.º 2333 |
10/05/2022
14:03
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-8A192F20
|
• Aviso de Cancelamento de Credenciamento Nº 001/2017 - Prestação de serviços de Animador de Festa, Borracheiro, Coletor de Resíduos Não Perigosos, Coletor de Resíduos Perigosos, Digitador, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Lavador e Polidor de Carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro, atribuídos as diversas áreas da Administração Pública Municipal
-• Aviso de Sorteio - Concorrência Pública Nº 02/2022 - Contratação de uma agência de publicidade: Profissionais vinculados à Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Cristhian Barbosa Lobo, 2. Fagner Honorato, 3. Fernando Vinicius de Souza, 4. Isabella Maria Lucena Santos,. Profissionais sem vínculo com a Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Madysson Weslley da Silva Lira, 2. Nasson Paulo Sales Neves
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27 visualizações
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| N.º 2332 |
10/05/2022
12:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A4BF45FC
|
• Pregão Eletrônico Nº 034/2022 - Objeto Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar.
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|
26 visualizações
|
Resumo da Edição
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