• Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 0003518/2022 - Licenciamento de uso definitivo do sistema de gestão e controle operacional

Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. PE Nº. 020/22 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
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Pregão Eletrônico Nº 026/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Licenciamento E Cessão De Sistemas De Informática Para Atender As Necessidades Do Município De Penedo/AL.

• Convênio TRT19/SJA Nº 08/2022 (PROAD TRT19 Nº 1.018/2022) – Convênio de Cessão de servidores que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e a Prefeitura Municipal de Penedo.

• Termo de ratificação de Dispensa Processo Administrativo Nº 0001959/2022 – Objeto: Aquisição de material de tela de alambrado tipo practica eletrossoldada para atender necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0422-01/2022 - Gilmar Medeiros Soares.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0425-01/2022 - Penedo Construções LTDA.
-Edital de Publicação - Contrato SAAE Nº 065/2021 - Empresa Distribuidora de Veículos Confiança LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº: 0207-01/2022 - Treinal LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº: 0422-01/2022 - Gilmar Medeiros Soares.
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• Portaria Nº 12.223, de 18 de maio de 2022.
-• Publicação de Pedido de Autorização Ambiental.
-• Ata de Registro de Preços ARP N° 02/2022 Pregão Eletrônico N° 20/2022 do Processo Administrativo N° 0009594/2021.
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• Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 034/2022 – Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.

Decreto Municipal n.° 790, de 17 de Maio de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 791, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 792, de 17 de Maio de 2022 - Fixa o valor da bolsa de auxílio permanência para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Penedo, Alagoas, e dá outras providências.
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• Termo de Parceria que entre si celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Penedo – AL, e do outro lado, o Sport Club Penedense.