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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
23/09/2026
Data da Última Publicação
255.443
Acessos Totais
5.681
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2441 |
20/07/2022
13:49
|
Ordinaria LeiPortariaResolução |
DO-EXT-2026-B4BCA7C2
|
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.299, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
-
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 2440 |
20/07/2022
11:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BAD24822
|
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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|
30 visualizações
|
| N.º 2439 |
19/07/2022
11:27
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-45A96786
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004982/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
-
-
Ler Resumo Completo
|
35 visualizações
|
| N.º 2438 |
18/07/2022
10:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1AB53252
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
32 visualizações
|
| N.º 2437 |
15/07/2022
15:25
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2AD4CB9A
|
-PORTARIA N° 12.294, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.295, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.296, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.297, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.298, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
-
-
-
Ler Resumo Completo
|
28 visualizações
|
| N.º 2436 |
15/07/2022
14:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C49C5E07
|
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
-EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
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|
31 visualizações
|
| N.º 2435 |
15/07/2022
12:17
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9B43A380
|
-AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº02/2022.
-PORTARIA PGM Nº 010-2022 - CES - FURTO NOTEBOOK.
-
-
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|
29 visualizações
|
| N.º 2434 |
15/07/2022
11:19
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-B61326B4
|
AVISO DE LICITAÇÃO 4ªCHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
|
28 visualizações
|
| N.º 2433 |
15/07/2022
11:18
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3A489D05
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014726/2021.
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|
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|
| N.º 2432 |
14/07/2022
15:58
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-59F37626
|
LEI MUNICIPAL N.º 1.768/2022 - FIXA, REVALORIZA E UNIFORMIZA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.769/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.770/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.240.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE
-PORTARIA N° 12.293
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Resumo da Edição
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