- Decreto Nº 755, de 18 de outubro de 2021 - Estabelece normas e procedimentos para a operacionalização do programa de estágio “Estagiar” para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, médio e de educação profissional.

• Edital De Chamada Pública - 009/2021.

• Portaria PGM Nº 301/2021 – Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar para Presidência do colegiado processante o ilustre Procurador Municipal Dr. Diego Leão da Fonseca, sem prejuízo de suas atribuições e para secretariar os trabalhos da Comissão, fica designada a Assistente Técnico de Procuradoria Maria Rosemary Cadete, assim prosseguindo na apuração dos fatos informados na peça exordial do processo do processo (possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catarina de Souza Lira Bandeira).

- Primeiro Termo de Apostilamento da Ata Nº 01/2020 - Pregão Eletrônico 05/2020. (E.F. Revendedora de Gás Eirelli).

• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 34/2021 - Objeto: Aquisição de tendas para a Secretaria Municipal de Esportes.

Chamada Pública nº 03/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
-Pregão Eletrônico nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Penedo/AL.
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Extrato de Termo Credenciamento n° 012/2021 - S & S Clinica Integrada Bela Fisio Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de n° 0012554/2021 - Genilza Silva de Andrade.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de n° 0013818/2021 - CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 45/2021 Processo Administrativo n° 0009593/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 46/2021 Processo Administrativo n° 0009588/2021.
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• Portaria SEMFAZ n° 010/2021 - Nomear o Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Marcos Feliph Alves de Almeida.

• Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 06/2021 – Objeto: Materiais Hospitalares E Odontológicos (Bens De Consumo).

Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 54/2021.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico nº 06/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 01/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 01/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 02/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 02/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 03/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 03/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 04/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 04/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 05/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 05/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 06/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 06/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 07/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 07/2021.
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