Regimento Interno Outubro 2021
-Resolução Nº 004, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-Convocação dos Servidores do Quadro Efetivo que tiveram seus Cargos Extintos
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• 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 – Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 para o período de 24 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021.
-• Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado Entre o Município De Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
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• Homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de software de central de marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas para o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas.
-• Extratos da Ordem da Prefeitura Municipal de Penedo.
-• Errata de Termo de Contrato n° 008/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo - AL e a Associação dos moradores do Sítio Nazário, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021.
-• Errata de Termo de Contrato 009/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo-AL e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Marizeiro, referente ao Processo de Inexibilididade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021.
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Portaria Nº 12.129/2021.
-Portaria Nº 12.130/2021.
-Portaria Nº 12.131/2021.
-Portaria Nº 12.132/2021.
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• Decreto Municipal Nº 757 de 20 de outubro de 2021 – Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública e adota outras medidas

Extrato do Contrato 032/2021 Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Brito e Rego Barros Locações, Comercio e Serviços Ltda

Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 55/2021.
-Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 56/2021.
-Segunda Chamada - Pregão Eletrônico nº 57/2021.
-Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 58/2021.
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• Decreto Municipal nº 756 de 18 de outubro de 2021 - Prorroga o prazo de vencimento de que trata o Decreto Municipal nº 718 de 20 de janeiro de 2021, na forma em que menciona.
-• Portaria nº 12.128/2021 - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo dos vencimentos a servidora Maria de Fátima Marques dos Santos.
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• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.

• Termo de Ratíficação de Dispensa de Licitação N° 35/2021 - Empresa A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda.