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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.328
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5570
20/08/2026 15:17
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000417
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
69 visualizações
N.º 5569
20/08/2026 15:17
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000416
RATIFICAÇÃO DO ELETROCARDIOGRAMA
59 visualizações
N.º 5568
20/08/2026 15:16
Extraordinaria
Contrato
DO-PEN-2026-000415
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2026 -PAVIMENTAÇÃO DO POV. CAPELA
80 visualizações
N.º 5567
20/08/2026 15:14
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000414
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.12032849066.PROCADM.PMP
62 visualizações
N.º 5566
20/08/2026 15:09
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000413
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023
64 visualizações
N.º 5565
20/08/2026 12:05
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000412
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 046/2025 - PROCESSO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 9/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 2/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 3/2026
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73 visualizações
N.º 5564
20/08/2026 09:40
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000411
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.12050540127.PROCADM.PMP, PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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70 visualizações
N.º 5563
19/08/2026 16:59
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000410
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.20051170969.SAP.PMP
70 visualizações
N.º 5562
19/08/2026 16:55
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000409
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
Ler Resumo Completo
68 visualizações
N.º 5561
19/08/2026 16:36
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000408
PORTARIA 806 DE 10 AGOSTO DE 2026, PORTARIA DE 890 DE AGOSTO DE 2026.
92 visualizações
Resumo da Edição
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