Decreto Municipal Nº 759 de 03 de Novembro de 2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico 048/2021
-Edital de Citação Nº 001/2021 Processo Administrativo Fiscal 231/2021
-Edital de Citação Nº 002/2021 Processo Administrativo Fiscal 227/2021
-Sumula CSP 001/2021
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 0000049/21 Processo Administrativo 0006992/21
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• Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 57/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container, com capacidade de 1000l, a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Aquisição de materiais odontológico (bens de consumo).
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° 052/2021 Processo Administrativo n° 0006442/2021.
-Extrato do Contrato 13/2021 Inexigibilidade nº. 05.10.001/2021 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
-Autorização Ambiental para a pavimentação e drenagem de diversas ruas nos Povoados Palmeira Alta, Tabuleiro dos Negros, Santa Margarida, Itapuranga, Imbira e Capelano em Penedo.
-Primeiro Termo de Apostilamento Termo de Contrato PMP n° 016/2021 - Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática - Eireli.
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Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 30/09/2021.
-Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 033/2021/PMP Pregão Eletrônico 040/2021 - RNS Construções Ltda EPP.
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Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0709-02/2021.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0723-01/2021.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0730-01/2021.
-Termo de contrato de Prestação de Serviços PMP n° 036/2021.
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• Decreto Municipal Nº 758, de 27 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Extrato Do Termo De Contrato Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Empresa: Sitcon Tecnologia da Informação Ltda-ME.
-Classificação Final De Credenciados – Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
-Relatório De Credenciados - Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
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• Portaria n° 12.134/2021 - Resolve delegar poderes ao Procurador Municipal, Diego Leão da Fonseca.

• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container com capacidade para 1000 litros a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, cuja sessão estava marcada para o dia 08 de novembro de 2021, às 9 horas, está temporariamente suspenso por motivo de conveniência e oportunidade visto a necessidade de adequações no edital

- Portaria N°12.133/2021.
-- Relatório De Credenciados.
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