Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
359.525
Acessos Totais
5.881
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2701
15/12/2022 17:09
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-224360F5
EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 066/2022.
47 visualizações
N.º 2700
15/12/2022 15:27
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-2A237FCA
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 092/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0004798/2021. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMED Nº 063/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0004798/2021. - - - -
Ler Resumo Completo
50 visualizações
N.º 2699
15/12/2022 15:21
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B8A32405
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
49 visualizações
N.º 2698
15/12/2022 15:17
Ordinaria
AtaContratoPortaria
DO-EXT-2026-36673116
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007860/2022. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007860/2022. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007860/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2022. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022. -PORTARIAS. - -
Ler Resumo Completo
72 visualizações
N.º 2697
14/12/2022 18:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FE193DC8
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
52 visualizações
N.º 2696
14/12/2022 15:24
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-D20BD1A4
DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
54 visualizações
N.º 2695
14/12/2022 15:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-329D050E
PARECERES ASJUR N°/2022
69 visualizações
N.º 2694
14/12/2022 13:11
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-EFE9B05B
PORTARIA PGM N° 017/2022.
47 visualizações
N.º 2693
14/12/2022 11:07
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-4222FB4F
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
61 visualizações
N.º 2692
14/12/2022 10:38
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-F9F99081
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONISUL REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
68 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----