Extrato de Ata de Registro de Preços n°02/2021 do Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.

• Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020, Firmado Entre o Município de Penedoe a a Empresa AVB Empreendimentos Ltda-EPP
-• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020, e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda-EPP
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• Homologação Pregão Eletrônico N° 034/2021 do Processo Administrativo N° 0004798/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.

Decreto Municipal Nº 763/21 de 09 de Dezembro de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES.
-Portaria PGM Nº 305/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão especial de sindicância administrativa, que apuram o extravio dos documentos que integram ou deveriam integrar as prestações de contas anuais do município de Penedo.
-Portaria PGM Nº 306/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar, que apuram a possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catatira de Souza Lira Bandeira.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 64/2021 Processo Administrativo Nº 0009588/2021.
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-Chamada Pública nº 01/2022 - Seleção de plano de trabalho de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas áreas da assistência social, administração, educação e saúde visando o estabelecimento de termo de colaboração para execução de ações e programas, inserido no termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.
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Resoluções da Prefeitura Municipal de Penedo

Extrato de Termo Credenciamento N° 014/2021. Empresa: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 015/2021. Empresa: Centro Médico de Diagnósticos Ltda.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 016/2021. Empresa: Laboratório de Prevenção da Mulher Ltda.
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Extrato Do Convênio Nº 03/2021 - Conveniado: Município De Cajueiro-AL.

Pregão Eletrônico Nº 69/2021 - Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil - grupo acabamento em geral, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade
-Pregão Eletrônico Nº 70/2021 - Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil – grupo ferragem, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade.
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• Resolução CMAS Nº 006, de 06 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Severino Pessoa