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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/08/2026
Data da Última Publicação
175.384
Acessos Totais
5.497
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2437 |
15/07/2022
15:25
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2AD4CB9A
|
-PORTARIA N° 12.294, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.295, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.296, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.297, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.298, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
-
-
-
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|
20 visualizações
|
| N.º 2436 |
15/07/2022
14:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C49C5E07
|
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
-EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
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|
23 visualizações
|
| N.º 2435 |
15/07/2022
12:17
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9B43A380
|
-AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº02/2022.
-PORTARIA PGM Nº 010-2022 - CES - FURTO NOTEBOOK.
-
-
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|
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|
| N.º 2434 |
15/07/2022
11:19
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-B61326B4
|
AVISO DE LICITAÇÃO 4ªCHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
|
21 visualizações
|
| N.º 2433 |
15/07/2022
11:18
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3A489D05
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014726/2021.
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|
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|
| N.º 2432 |
14/07/2022
15:58
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-59F37626
|
LEI MUNICIPAL N.º 1.768/2022 - FIXA, REVALORIZA E UNIFORMIZA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.769/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.770/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.240.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE
-PORTARIA N° 12.293
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|
| N.º 2431 |
14/07/2022
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B98D47E8
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0004729/2022.
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|
| N.º 2430 |
14/07/2022
14:34
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-6D2F9544
|
-ARP Nº 01.2022-P.E 02.2022 - LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA-ME.PD.
-ARP Nº 02.2022-P.E 02.2022 - MIX PAPELARIA EIRELLI-ME.PDF
-EXTRATO DE CONTRATO IPSPMP Nº 002/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.20.001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
-
-
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|
| N.º 2429 |
14/07/2022
13:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EE1E3CCF
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-07/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002675-2022.
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|
| N.º 2428 |
14/07/2022
10:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FF01FA35
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022.
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|
Resumo da Edição
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