Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
17/09/2026
Data da Última Publicação
243.728
Acessos Totais
5.659
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5369 |
02/07/2026
15:24
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000213
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente
Ler Resumo Completo
|
45 visualizações
|
| N.º 5368 |
02/07/2026
12:34
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000212
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202507051785374
|
52 visualizações
|
| N.º 5367 |
02/07/2026
12:09
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000211
|
Portarias Conisul.
|
57 visualizações
|
| N.º 5366 |
02/07/2026
12:03
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000210
|
PORTARIA 14.102-2026.07.02-Rudieres dos Santos Lima. Exoneração a pedido SEMED
|
77 visualizações
|
| N.º 5365 |
02/07/2026
11:59
|
Suplementar Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000209
|
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO - SIM Nº 023.2026.07.01 - CONAGRESTE
|
49 visualizações
|
| N.º 5364 |
02/07/2026
11:03
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000208
|
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003-2024
|
48 visualizações
|
| N.º 5363 |
01/07/2026
17:27
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000207
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PORTARIAS.
|
75 visualizações
|
| N.º 5362 |
01/07/2026
15:21
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000206
|
PORTARIA PGM Nº 006-2026 - DETERMINAÇÕES - PAD
|
91 visualizações
|
| N.º 5361 |
01/07/2026
15:10
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000205
|
CONAGRESTE- CONTRATO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO SIM Nº 023.2026
|
55 visualizações
|
| N.º 5360 |
01/07/2026
11:51
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000204
|
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
|
60 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----