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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
23/09/2026
Data da Última Publicação
256.629
Acessos Totais
5.685
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2725 |
28/12/2022
13:20
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-2BF4860E
|
LEI MUNICIPAL N° 1.784 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.785 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.786 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.788 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-TERMOS ADITIVOS.
Ler Resumo Completo
|
101 visualizações
|
| N.º 2724 |
28/12/2022
12:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D0428C06
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
90 visualizações
|
| N.º 2723 |
28/12/2022
12:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-09E58CE4
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
86 visualizações
|
| N.º 2722 |
27/12/2022
17:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E0808386
|
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMS N° 006/2022
-EXTRATOS DAS ORDENS DE FORNECIMENTOS
|
38 visualizações
|
| N.º 2721 |
27/12/2022
10:34
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-06B38D7D
|
HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
35 visualizações
|
| N.º 2720 |
26/12/2022
16:42
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-43B5200E
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
-PORTARIA N° 12.448 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-
|
42 visualizações
|
| N.º 2719 |
23/12/2022
12:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E1A94BAF
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
36 visualizações
|
| N.º 2718 |
23/12/2022
11:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-920CCB4B
|
EXTRATO CONTRATO CONTRATO SEMS Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193577/2021
|
40 visualizações
|
| N.º 2717 |
22/12/2022
17:24
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-ACCA3609
|
TERMO DE PARCERIA FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022.07122387270
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022.14124294996.PROCADM.PMP
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022.14123118460.ABP.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 28/2022
-PORTARIA N° 12.447, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PMP Nº 103/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO CINEX Nº 020/2017
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PMP Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002847/2022
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|
37 visualizações
|
| N.º 2716 |
22/12/2022
13:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-64FAD722
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PMP N° 044/2021.
-
-
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|
35 visualizações
|
Resumo da Edição
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