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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
163.640
Acessos Totais
5.476
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5196
18/05/2026 21:12
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000031
- PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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N.º 5195
18/05/2026 20:59
Extraordinaria
Ato AdministrativoDecreto
 DO-PEN-2026-000030
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO - DECRETO Nº 7/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CREDENCIADOS AO CONISUL, COMO RESULTADO DO PROCESSO DE AJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 1/2026
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65 visualizações
N.º 5194
18/05/2026 10:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000029
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024.
97 visualizações
N.º 5193
18/05/2026 09:57
Suplementar
Edital
 DO-PEN-2026-000028
Aviso de retomada de sessão de pregão eletrônico *publicado por correção
75 visualizações
N.º 5192
18/05/2026 09:57
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000027
92 visualizações
N.º 5191
15/05/2026 14:35
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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84 visualizações
N.º 5190
15/05/2026 12:38
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12,DE 15 DE MAIO DE 2026, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATURAL Nº005/2023
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137 visualizações
N.º 5189
15/05/2026 11:43
Extraordinaria
Retificação de Edital
 DO-PEN-2026-000024
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026
68 visualizações
N.º 5188
15/05/2026 08:26
Ordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000023
Aviso de Suspensão do Pregão
63 visualizações
N.º 5187
14/05/2026 16:04
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000022
DECRETO MUNICIPAL 1.035/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FISCAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
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144 visualizações
Resumo da Edição
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