-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - Pavimentação em Paralelo de Ruas na Zona Urbana no Município de Penedo.
-EDITAL DE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Fica SUSPENSA a realização da Assembleia Geral Extraordinária do CONISUL convocada para o dia 02 de fevereiro de 2026, às10h30min, conforme edital anteriormente publicado
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL

-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADOS EM 21/01/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4914, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL ABAIXO CITADA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025. 02104702131. PROCADM.PMP.

-REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS DE RATEIO N° 01 À 16/2025
-PORTARIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 29/2026 e 30/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 26/2025, 27/2026 e 28/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N°12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026, 17/2026, 18/2026, 19/2026 e 20/2026 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em realização de corrida de rua para realizar a corrida de Bom Jesus dos Navegantes
-PORTARIA Nº 13.985, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Declara a vacância do cargo de Enfermeira por investidura da servidora em cargo inacumulável na EBSERH, com efeitos retroativos a 1º/12/2025.

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04020228462.PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL

-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CMDCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144. PROC ADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SILALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DEMAIS ITENS PARA INSTALAÇÃO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO REMOVIVEL.

-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.

-PORTARIA Nº 002/2026 - Dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos e do resultado preliminar do Edital de Premiação nº 001/2026, referente à concessão de apoio financeiro para o Carnaval 2026.
-PORTARIA Nº 003/2026 - Dispõe sobre a divulgação da análise dos recursos interpostos em face do resultado preliminar, bem como do RESULTADO FINAL DEFINITIVO do Edital de Premiação nº 001/2026, referente à concessão de apoio financeiro para Carnaval 2026.