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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
17/09/2026
Data da Última Publicação
243.532
Acessos Totais
5.659
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5379 |
03/07/2026
17:19
|
Suplementar Portaria |
DO-PEN-2026-000223
|
PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105
|
99 visualizações
|
| N.º 5378 |
03/07/2026
17:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000222
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 13/2026
|
60 visualizações
|
| N.º 5377 |
03/07/2026
12:11
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000221
|
PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105, 14.106, 14.107, 14.108.
|
113 visualizações
|
| N.º 5376 |
03/07/2026
12:03
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000220
|
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18065129469.SAP.PMP ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.
Ler Resumo Completo
|
52 visualizações
|
| N.º 5375 |
03/07/2026
09:00
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000219
|
Extrato do Contrato Nº 94-2026- Creche da Avenida São Vicente
|
65 visualizações
|
| N.º 5374 |
03/07/2026
09:00
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000218
|
Segundo aditivo do contrato de Nº 11/2024 processo administrativo Nº 2024.11040576580.O.PMP.
|
59 visualizações
|
| N.º 5373 |
03/07/2026
08:59
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000217
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 19/2025
|
63 visualizações
|
| N.º 5372 |
02/07/2026
18:07
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000216
|
15 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
|
57 visualizações
|
| N.º 5371 |
02/07/2026
15:28
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000215
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043 2026 - Homologa a adesão da empresa Sanco Engenharia LTDA
|
75 visualizações
|
| N.º 5370 |
02/07/2026
15:25
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000214
|
4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2023
|
52 visualizações
|
Resumo da Edição
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