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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
70.700
Acessos Totais
5.235
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2445 |
22/07/2022
09:29
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-31CE4D47
|
CONTRATO DE PREST.DE SERV.FINANCEIROS ENTRE CEF E MUN.DE PENEDO-2022.07.21.
|
9 visualizações
|
| N.º 2444 |
21/07/2022
19:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D592C09D
|
1° TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATO SEMED 003/2022
-1° TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATO SEMED 004/2022
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2443 |
21/07/2022
13:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-47238AC3
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 2442 |
20/07/2022
15:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5540EDC7
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006896/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006915/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006916/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006917/2022.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2441 |
20/07/2022
13:49
|
Ordinaria LeiPortariaResolução |
DO-EXT-2026-B4BCA7C2
|
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.299, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2440 |
20/07/2022
11:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BAD24822
|
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2439 |
19/07/2022
11:27
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-45A96786
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004982/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2438 |
18/07/2022
10:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1AB53252
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 2437 |
15/07/2022
15:25
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2AD4CB9A
|
-PORTARIA N° 12.294, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.295, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.296, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.297, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.298, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
-
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2436 |
15/07/2022
14:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C49C5E07
|
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
-EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
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|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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