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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/05/2026
Data da Última Publicação
70.201
Acessos Totais
5.232
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2492 |
18/08/2022
08:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-91DD164C
|
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 001/2022.
|
9 visualizações
|
| N.º 2491 |
17/08/2022
16:35
|
Ordinaria ConvênioErrataPortaria |
DO-EXT-2026-E90A7719
|
PORTARIA N.º 12.321, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003450/2022.
-ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 10.
-ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 11.
-ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 21.
-ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 22.
-ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 12.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2490 |
17/08/2022
14:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3B37B55A
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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|
8 visualizações
|
| N.º 2489 |
16/08/2022
14:40
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-63F5ADA7
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°0007564/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N°026/2022 SEMS.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 2488 |
16/08/2022
13:59
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E0AA8A0D
|
PORTARIA Nº 12.320, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
|
8 visualizações
|
| N.º 2487 |
16/08/2022
11:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8F8A9B21
|
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - PROCESSO 0430-173/2019.
-8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2018 - PROCESSO 6486/2022.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 2486 |
15/08/2022
18:12
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-46D73EBF
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 026/2022.
|
13 visualizações
|
| N.º 2485 |
15/08/2022
10:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8C39F467
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.
|
9 visualizações
|
| N.º 2484 |
12/08/2022
18:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6427A8CE
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO PMP Nº 06/2016.
|
7 visualizações
|
| N.º 2483 |
12/08/2022
18:22
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-3D08101E
|
- EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 025/2022 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
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|
14 visualizações
|
Resumo da Edição
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