-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35.2025 (segunda Chamada), PUBLICADO EM 03/02/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4948, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 19/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025- registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP.
-TERMO DE CONTRATO Nº 70/2026.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PROCEDIMENTOS DE CURATIVOS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 03/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CASTANHO GRANDE.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 02/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS BENIFICIÁRIOS DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 17/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. PALMEIRA ALTA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 18/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO BAIXO SÃO FRANCISCO.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.

-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº03/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL (PENEDO PREVIDÊNCIA) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS OPERACIONAIS.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AD CONTRATO PMP N° 09/21123, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.

-DELIBERAÇÃO Nº 001/2026.
-DISPOSIÇÕES GERAIS DO EVENTO LAVAGEM DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS Data: 13 de fevereiro de 2026.
-PROGRAMAÇÃO LAVAGEM DO ROSÁRIO (13 de fevereiro de 2026).
-ORDEM DO RITO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS LAVAGEM DO ROSÁRIO – CARNAVAL 2026 Data: 13 de fevereiro de 2026.
-PORTARIA N.º 02/2026 RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 71/2026.
-PORTARIA N.º 01/2026- RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, , a fiscal do Contrato PMP Nº 73/2026.
-PORTARIA N.º 04/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 21/2025.
-PORTARIA N.º 03/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 22/2025

-ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.

-DECRETO MUNICIPAL N. 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (2ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.

-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.0507932665.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR MAURICIO LESSA FERREIRA.