Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
163.544
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5215
21/05/2026 11:22
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000052
Extrato de Contrado nº 17/2026
60 visualizações
N.º 5214
21/05/2026 08:16
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000051
PORTARIA 14.070-2026.05.20-Daniel Santos nomeação SEMASDH
88 visualizações
N.º 5213
20/05/2026 16:30
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000050
PORTARIA 14.071-2026.05.20-David Oliveira Silva nomeação SEINFRA
95 visualizações
N.º 5212
20/05/2026 15:10
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000049
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ANGEIRAS - LTDA.
Ler Resumo Completo
62 visualizações
N.º 5211
20/05/2026 15:01
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000048
LEI MUNICIPAL Nº 1.898-2026
80 visualizações
N.º 5210
20/05/2026 15:00
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000047
1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA L BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 PE 08/2025 PROCESSO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SERVICE QUALITY EIRELI.
Ler Resumo Completo
60 visualizações
N.º 5209
20/05/2026 11:48
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000046
Dispensa de Licitação Nº007-2026, Termo de Homologação - Dispensa 017-2025
69 visualizações
N.º 5208
20/05/2026 11:15
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000045
PORTARIA SETUREC Nº 002-2026-Sindicância Administrativa
88 visualizações
N.º 5207
19/05/2026 16:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000044
Portaria de Fiscal Técnico nº 787-2026 - União dos Palmares, Portaria de Fiscal Técnico nº 788-2026 - Viçosa.
Ler Resumo Completo
79 visualizações
N.º 5206
19/05/2026 15:09
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000043
LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2026.05.19-Denomina a Unidade Escolar situada no complexo do antigo CAIC de Maria Lucinda da Silva Peixoto
Ler Resumo Completo
86 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----