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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
17/09/2026
Data da Última Publicação
243.444
Acessos Totais
5.659
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5399 |
09/07/2026
10:32
|
Extraordinaria Ata |
DO-PEN-2026-000244
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
|
74 visualizações
|
| N.º 5398 |
09/07/2026
09:36
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000243
|
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
|
56 visualizações
|
| N.º 5397 |
09/07/2026
08:40
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000242
|
PORTARIA 14.111-2026.07.07-Larissa Costa Miranda de Oliveira responder interianmente pela C.G.M
|
93 visualizações
|
| N.º 5396 |
08/07/2026
16:16
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000241
|
AVISO DE LICITAÇÃO INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
|
51 visualizações
|
| N.º 5395 |
08/07/2026
16:14
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000240
|
AVISO DE LICITAÇÃO
|
56 visualizações
|
| N.º 5394 |
08/07/2026
10:57
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000239
|
Extrato do Contrato Nº 95-2026- RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CORRENTE
|
63 visualizações
|
| N.º 5393 |
08/07/2026
10:22
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000238
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 051/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSÉ CICERO PEREIRA TELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP.
Ler Resumo Completo
|
62 visualizações
|
| N.º 5392 |
08/07/2026
10:16
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000237
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 042/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP.
Ler Resumo Completo
|
65 visualizações
|
| N.º 5391 |
07/07/2026
15:51
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000235
|
Extrato de convênio - SÃO JOSÉ DA TAPERA
|
61 visualizações
|
| N.º 5390 |
07/07/2026
15:48
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000234
|
Termo de reconhecimento de dívida. Processo Administrativo nº 2026.29044033865.PROCADM.PMP
|
66 visualizações
|
Resumo da Edição
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