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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
163.544
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5225 |
22/05/2026
16:31
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000064
|
Extratos de contrato
|
89 visualizações
|
| N.º 5224 |
22/05/2026
11:53
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000063
|
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.
Ler Resumo Completo
|
69 visualizações
|
| N.º 5223 |
21/05/2026
15:32
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000062
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
73 visualizações
|
| N.º 5222 |
21/05/2026
15:23
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000061
|
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
|
70 visualizações
|
| N.º 5221 |
21/05/2026
15:11
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000059
|
DECRETO 1.036-2026.05.21-Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde
|
89 visualizações
|
| N.º 5220 |
21/05/2026
15:06
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000058
|
PORTARIA Nº 008/2026
|
117 visualizações
|
| N.º 5219 |
21/05/2026
15:05
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000057
|
PORTARIA PGM Nº 001-2026
|
83 visualizações
|
| N.º 5218 |
21/05/2026
15:03
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000056
|
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 028/2025
|
69 visualizações
|
| N.º 5217 |
21/05/2026
14:54
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000054
|
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).
Ler Resumo Completo
|
51 visualizações
|
| N.º 5216 |
21/05/2026
11:23
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000053
|
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022
|
57 visualizações
|
Resumo da Edição
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