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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
60.247
Acessos Totais
5.216
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4966 |
09/02/2026
16:28
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7EF90B34
|
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026.
-PORTARIA N° 004/2026- Dispõe sobre as orientações para solicitação de apoio à Secretaria Municipal de Cultura , Lazer e Juventude de Penedo / AL .
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15 visualizações
|
| N.º 4965 |
09/02/2026
15:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F2733C44
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PENEDO.
-PORTARIA INTERNA Nº 01/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CELY MARIA DA SILVA SANTOS, OUVIDORA GERAL DA CONTROLADORIA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 21046 COMO GESTORA DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –IMAP.
-PORTARIA INTERNA Nº 02/2026- DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 20447 COMO FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -IMAP
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18 visualizações
|
| N.º 4964 |
09/02/2026
14:07
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-930DCA8C
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019/2026 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15 visualizações
|
| N.º 4963 |
09/02/2026
11:24
|
Ordinaria AtaConvênioOutros |
DO-EXT-2026-1E979D8A
|
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0312023
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024
-16° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2025
-70° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018
-71° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2023
-RETIFICACAO DE EXTRATO DE ARP Nº 05/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
-
-
-
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17 visualizações
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| N.º 4962 |
09/02/2026
09:54
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-2B558857
|
-ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2025 TERMO DE CONTRATO N° 70/2026
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16 visualizações
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| N.º 4961 |
09/02/2026
08:59
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-53AE10ED
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL
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16 visualizações
|
| N.º 4960 |
06/02/2026
18:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B6AD3EDC
|
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025
|
14 visualizações
|
| N.º 4959 |
06/02/2026
17:43
|
Ordinaria AtaConvênioOutros |
DO-EXT-2026-BBB7ADCC
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP
-EXTRATOS DOS CONVÊNIOS
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
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16 visualizações
|
| N.º 4958 |
06/02/2026
11:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EB0F349B
|
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013/2024
-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 01/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026
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16 visualizações
|
| N.º 4957 |
05/02/2026
18:18
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-515B2BF9
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.017/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.018/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
-PORTARIA N.º 13.993, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA Nº 13.995, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.996, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.997, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.998, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.999, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Resumo da Edição
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