Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.960
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2679
05/12/2022 14:27
Ordinaria
ErrataOutros
DO-EXT-2026-81989DC3
-CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 055-12/2022. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2678
05/12/2022 13:16
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C1ADD215
EXTRATOS DE CONTRATOS.
10 visualizações
N.º 2677
05/12/2022 09:28
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-86EE14A1
PORTARIA N° 12.401 DE 223 DE NOVEMBRO DE 2022.
11 visualizações
N.º 2676
02/12/2022 13:40
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CCC740C6
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 008/2022
9 visualizações
N.º 2675
02/12/2022 13:21
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-04718432
-ORDEM DE SERVIÇO. -PORTARIA N° 12.416 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.417 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.418 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2674
02/12/2022 12:23
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-263C21D5
TERMO DE FOMENTO N°01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05095931351.
9 visualizações
N.º 2673
02/12/2022 11:46
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F977AAF1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
9 visualizações
N.º 2672
01/12/2022 18:28
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2D3363D5
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO SEMS Nº 017/2022 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE PENEDO P.A.: Processo nº 14056.60000277/2018.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 2671
01/12/2022 14:22
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-16C9636E
PORTARIA N° 12.415, DE 01 DE DESEMBRO DE 2022.
7 visualizações
N.º 2670
01/12/2022 12:00
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B3D41EC1
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 009/2018. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 010/2018. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----