Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/08/2026
Data da Última Publicação
176.029
Acessos Totais
5.497
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2977
07/06/2023 17:16
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-DDAFF116
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE REGIONALIDADE. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 043/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 043/2022. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 12.617 DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.618 DE 06 DE JUNHO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
22 visualizações
N.º 2976
06/06/2023 14:05
Ordinaria
ConvênioDecretoOutros
DO-EXT-2026-B678F309
-CONVÊNIO N° 003/2023. -DECRETO Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2023. - -
Ler Resumo Completo
21 visualizações
N.º 2975
05/06/2023 18:00
Ordinaria
Resolução
DO-EXT-2026-1AD752DE
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, 20 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, 25 DE MAIO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
21 visualizações
N.º 2974
05/06/2023 16:47
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CF6D015D
RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
22 visualizações
N.º 2973
05/06/2023 12:56
Ordinaria
AtaLeiOutros
DO-EXT-2026-CF413EAB
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -LEI MUNICIPAL N° 1.802 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-06/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - -
Ler Resumo Completo
22 visualizações
N.º 2972
02/06/2023 17:00
Ordinaria
Resolução
DO-EXT-2026-9BDFA4B2
RESOLUÇÃO CMDCA N° 009 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
22 visualizações
N.º 2971
02/06/2023 14:38
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-178E5DB0
-DECRETO LEGISLATIVO N° 183/2023. -DECRETO Nº 852. - -
23 visualizações
N.º 2970
02/06/2023 11:55
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-6715AC8D
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO. - -
Ler Resumo Completo
23 visualizações
N.º 2969
01/06/2023 17:19
Ordinaria
OutrosResolução
DO-EXT-2026-802C9A3D
-EXTRATO DO CONTRATO 05/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 009, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - -
23 visualizações
N.º 2968
01/06/2023 15:32
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-B9BFDC92
PORTARIA N° 12.616 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
27 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----