Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.569
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2779
09/02/2023 15:06
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-FD7A08A3
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 2778
09/02/2023 08:21
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-14E90BC8
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.
7 visualizações
N.º 2777
08/02/2023 17:32
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8C04D8FA
PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O Nº 09/2022.
7 visualizações
N.º 2776
08/02/2023 12:15
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-D33C3E57
CONTRATOS.
7 visualizações
N.º 2775
07/02/2023 18:18
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-A28ACFA6
ATAS. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
9 visualizações
N.º 2774
07/02/2023 10:49
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-DE174798
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 50/2021. - - - - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2773
07/02/2023 09:26
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-F838ED33
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 003/2023
9 visualizações
N.º 2772
06/02/2023 14:30
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-3F7E6DC9
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2771
03/02/2023 16:38
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-621C01EA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
8 visualizações
N.º 2770
03/02/2023 13:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-BFBBFFF7
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - -
8 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----