Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.745
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2925
10/05/2023 14:03
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-80829E9F
PORTARIA N° 12.605 DE 10 DE MAIO DE 2023.
9 visualizações
N.º 2924
10/05/2023 07:38
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6231258A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
9 visualizações
N.º 2923
09/05/2023 16:20
Ordinaria
EditalPortaria
DO-EXT-2026-081B3192
-EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08035987510.RE.PMP, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°.12.601, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°.12.602, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°.12.603, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°.12.604, DE 09 DE MAIO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2922
09/05/2023 15:01
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E4367D4F
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°050/2021. -DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2921
08/05/2023 13:59
Ordinaria
LeiOutrosPortaria
DO-EXT-2026-05BA6EFC
LEI MUNICIPAL N° 1.800 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.598 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.599 DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.600 DE 08 DE MAIO DE 2023. -1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 034/2022.
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2920
08/05/2023 10:53
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-4398C865
EXTRTRATO DE CONTRATO PMP Nº 001/2021.
7 visualizações
N.º 2919
05/05/2023 14:45
Ordinaria
ContratoEditalOutrosPortaria
DO-EXT-2026-98C121C9
-TERMO DE NOMEAÇÃO DA MESA ELEITORAL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDSPEM Nº03/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº018/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583. -PORTARIA N°12.595, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.596, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.597, DE 05 DE MAIO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2918
04/05/2023 15:24
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-AEC04A9C
EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2023. -PORTARIA N°12.593, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2917
04/05/2023 13:21
Ordinaria
DecretoLeiOutrosPortaria
DO-EXT-2026-94378473
-DECRETO MUNICIPAL N° 846 DE 03 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO SEMASDH Nº 001/2021 -LEI MUNICIPAL N° 1.799 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -PORTARIA N° 12.589 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.590 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.591 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.592 DE 03 DE MAIO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 2916
03/05/2023 17:42
Ordinaria
AtaContratoOutros
DO-EXT-2026-E44E4539
-ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2022. -TERMO DE CONTRATO DE COMPRA N° 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SAAE N° 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 022/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022. -AVISO DE SUSPENSÃO. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----