Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.541
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2965 |
31/05/2023
17:56
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-E7629280
|
DECRETO Nº 851
|
8 visualizações
|
| N.º 2964 |
31/05/2023
15:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C460B909
|
PORTARIA N° 12.611 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.612 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.613 DE 31 DE MAIO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2963 |
31/05/2023
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-624CCEF2
|
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2962 |
30/05/2023
13:27
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-35CC9599
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.
-EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2022.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2961 |
30/05/2023
10:13
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-74696AB7
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2022.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2960 |
29/05/2023
17:06
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-29E78B18
|
RESOLUÇÃO CMMDCA N° 008 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
|
9 visualizações
|
| N.º 2959 |
29/05/2023
14:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0FDEB8EB
|
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2958 |
29/05/2023
11:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F079268C
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
7 visualizações
|
| N.º 2957 |
26/05/2023
16:28
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-B5E258DC
|
-ATAS.
-LEI MUNICIPAL N° 1.801 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO – COMPLEMENTAR Nº 049 - 04/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2956 |
26/05/2023
14:58
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-B286FEEA
|
CONVÊNIO MUNICIPAL /DPE/N° 002/2023.
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----