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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
254.797
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3418 |
15/01/2024
17:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-98A5F870
|
ATOS ADMINISTRATIVOS.
|
36 visualizações
|
| N.º 3417 |
15/01/2024
17:24
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-9CE5501C
|
ATAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-
-
|
35 visualizações
|
| N.º 3416 |
15/01/2024
09:40
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A4DACAAB
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 003/2023.
Ler Resumo Completo
|
40 visualizações
|
| N.º 3415 |
15/01/2024
09:21
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-6BC4C599
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 014/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 011/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
39 visualizações
|
| N.º 3414 |
15/01/2024
09:07
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-0095CCEC
|
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 03.2024.
|
33 visualizações
|
| N.º 3413 |
15/01/2024
06:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ABC204BA
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
|
30 visualizações
|
| N.º 3412 |
12/01/2024
15:40
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5FDD61ED
|
ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.929, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.930, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
47 visualizações
|
| N.º 3411 |
12/01/2024
15:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3E8C2F79
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – LEI Nº 14.133
|
33 visualizações
|
| N.º 3410 |
12/01/2024
07:45
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DE2748AD
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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|
34 visualizações
|
| N.º 3409 |
11/01/2024
18:55
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-6F0E8C55
|
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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|
35 visualizações
|
Resumo da Edição
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