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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.541
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2975 |
05/06/2023
18:00
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-1AD752DE
|
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, 20 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, 25 DE MAIO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2974 |
05/06/2023
16:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CF6D015D
|
RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
|
9 visualizações
|
| N.º 2973 |
05/06/2023
12:56
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-CF413EAB
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327.
-LEI MUNICIPAL N° 1.802 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-06/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2972 |
02/06/2023
17:00
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-9BDFA4B2
|
RESOLUÇÃO CMDCA N° 009 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 2971 |
02/06/2023
14:38
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-178E5DB0
|
-DECRETO LEGISLATIVO N° 183/2023.
-DECRETO Nº 852.
-
-
|
10 visualizações
|
| N.º 2970 |
02/06/2023
11:55
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-6715AC8D
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 2969 |
01/06/2023
17:19
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-802C9A3D
|
-EXTRATO DO CONTRATO 05/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 009, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 2968 |
01/06/2023
15:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B9BFDC92
|
PORTARIA N° 12.616 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 2967 |
01/06/2023
14:02
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A8BA7470
|
PORTARIA N° 12.615 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 2966 |
01/06/2023
11:46
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F6C8D858
|
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-PORTARIA N° 12.614 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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