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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.301
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3035 |
12/07/2023
16:57
|
Ordinaria Instrução NormativaOutros |
DO-EXT-2026-4C5E255B
|
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 3034 |
12/07/2023
16:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-25FF0DE2
|
NOTIFICAÇÃO .
|
9 visualizações
|
| N.º 3033 |
12/07/2023
13:12
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-E7AB3846
|
LEI MUNICIPAL N° 1.805 DE 11 DE JULHO DE 2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3032 |
12/07/2023
13:10
|
Ordinaria ContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-A9531E7A
|
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2022.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023.
-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 006/2019.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 018/2019.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3031 |
11/07/2023
17:03
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-11990335
|
LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023.
|
6 visualizações
|
| N.º 3030 |
11/07/2023
15:30
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B3F310EE
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-07/2023.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 048-07/2023.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 049-07/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO.
-PORTARIA N° 12.464 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3029 |
11/07/2023
11:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EECD5221
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
|
9 visualizações
|
| N.º 3028 |
11/07/2023
11:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-186FC4E5
|
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021.
|
9 visualizações
|
| N.º 3027 |
10/07/2023
14:09
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-920EB8BA
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 09/2023
|
8 visualizações
|
| N.º 3026 |
10/07/2023
13:20
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-52F72A4E
|
PORTARIA N° 12.645 DE 10 DE JULHO DE 2023.
|
6 visualizações
|
Resumo da Edição
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