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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.221
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3045 |
19/07/2023
11:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C956A26F
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
9 visualizações
|
| N.º 3044 |
19/07/2023
11:33
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-72F2EFA0
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 013 DE 18 DE JULHO DE 2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3043 |
18/07/2023
18:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6F671A9C
|
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 05/2022
|
9 visualizações
|
| N.º 3042 |
18/07/2023
14:51
|
Ordinaria ContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-45A3A0D2
|
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3041 |
17/07/2023
18:00
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-DD9E41B9
|
EDITAL N° 002/2023 CMDCA.
|
9 visualizações
|
| N.º 3040 |
17/07/2023
13:26
|
Ordinaria ContratoEditalOutrosResolução |
DO-EXT-2026-0C40F721
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 019/2023.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 009/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, 13 DE JULHO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3039 |
14/07/2023
18:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C575F2F0
|
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2023
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|
8 visualizações
|
| N.º 3038 |
14/07/2023
11:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0A8F8AA8
|
NOTIFICAÇÃO N° 02/2023 REFERÊNCIA: CONTRATO SMS Nº 73/2020
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 2ª CHAMADA
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 2ª CHAMADA
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|
8 visualizações
|
| N.º 3037 |
13/07/2023
17:10
|
Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-18C4082E
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PMP 139/2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 018/2023
-PORTARIA INTERNA N° 002/2023.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3036 |
13/07/2023
11:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-758A0C9E
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 023/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 021/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 024/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 022/2022
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10 visualizações
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Resumo da Edição
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