Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.221
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3045
19/07/2023 11:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C956A26F
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
9 visualizações
N.º 3044
19/07/2023 11:33
Ordinaria
Resolução
DO-EXT-2026-72F2EFA0
RESOLUÇÃO CMAS N° 013 DE 18 DE JULHO DE 2023.
10 visualizações
N.º 3043
18/07/2023 18:20
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6F671A9C
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 05/2022
9 visualizações
N.º 3042
18/07/2023 14:51
Ordinaria
ContratoErrataOutros
DO-EXT-2026-45A3A0D2
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021. -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3041
17/07/2023 18:00
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-DD9E41B9
EDITAL N° 002/2023 CMDCA.
9 visualizações
N.º 3040
17/07/2023 13:26
Ordinaria
ContratoEditalOutrosResolução
DO-EXT-2026-0C40F721
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 019/2023. -EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 009/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, 13 DE JULHO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3039
14/07/2023 18:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C575F2F0
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2023
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3038
14/07/2023 11:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0A8F8AA8
NOTIFICAÇÃO N° 02/2023 REFERÊNCIA: CONTRATO SMS Nº 73/2020 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 2ª CHAMADA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 2ª CHAMADA
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3037
13/07/2023 17:10
Ordinaria
ContratoPortaria
DO-EXT-2026-18C4082E
EXTRATO DE CONTRATO SEMED 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO PMP 139/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 017/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 018/2023 -PORTARIA INTERNA N° 002/2023.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3036
13/07/2023 11:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-758A0C9E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 023/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 021/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 024/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 022/2022
Ler Resumo Completo
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----