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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.221
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3055 |
26/07/2023
09:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EAA7AFD4
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
8 visualizações
|
| N.º 3054 |
25/07/2023
17:38
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-859753BE
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023.
-
-
|
9 visualizações
|
| N.º 3053 |
24/07/2023
16:05
|
Ordinaria ContratoErrataPortaria |
DO-EXT-2026-96A19076
|
ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMASDH Nº 10/2023.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SMS Nº 020/2022.
-PORTARIA N° 12.647 DE 24 DE JULHO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3052 |
21/07/2023
16:31
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-63B36946
|
LEI MUNICIPAL N° 1.807 DE 19 DE JULHO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3051 |
21/07/2023
13:46
|
Ordinaria DecretoErrataLeiOutros |
DO-EXT-2026-0692FF01
|
TERMOS DE APOSTILAMENTOS
-ERRATA
-TERMO DE REVOGAÇÃO .
-DECRETO N° 858 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.806 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N.º – 001/2023
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3050 |
21/07/2023
10:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8319B941
|
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 032/2022.
-
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3049 |
20/07/2023
16:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-06C3EC69
|
ATOS LICITATÓRIOS.
|
9 visualizações
|
| N.º 3048 |
20/07/2023
11:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-20412002
|
ADITIVOS E EXTRATOS DO ADITIVOS
|
9 visualizações
|
| N.º 3047 |
19/07/2023
18:27
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-794CAADB
|
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2704-2023.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-
-
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10 visualizações
|
| N.º 3046 |
19/07/2023
13:19
|
Ordinaria ContratoDecreto |
DO-EXT-2026-D8539669
|
EXTRATO DE CONTRATO .
-DECRETO MUNCIPAL N° 857 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
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