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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.061
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3085 |
14/08/2023
13:50
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B75E2C37
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH Nº 11/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO.
-PORTARIA N° 15/2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3084 |
11/08/2023
16:53
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-32611F1F
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3083 |
11/08/2023
13:28
|
Ordinaria AtaContratoDecreto |
DO-EXT-2026-5C2D2D62
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 040/2023.
-DECRETO 865.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMS Nº 24/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 148/2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3082 |
10/08/2023
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8F5C69ED
|
IMPUGNAÇÕES - PROCESSO 042/2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3081 |
10/08/2023
14:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2BDE7F0B
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3080 |
10/08/2023
12:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-58275017
|
RATIFICAÇOES .
|
9 visualizações
|
| N.º 3079 |
09/08/2023
15:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DB1AE10A
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3078 |
09/08/2023
14:12
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-54F5E5D1
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA PGM N° 005/2023.
-PORTARIA N° 12.664 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.665 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.666 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.667 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3077 |
08/08/2023
16:43
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-4CFA3DE0
|
-DECRETO Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 04, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 3076 |
04/08/2023
15:43
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-001062AD
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141.
-DECRETO N° 865.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DO 24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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