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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.985
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3105 |
23/08/2023
15:59
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-37783295
|
-DECRETO 868.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 16/2023.
-PORTARIA N° 17/2023.
-PORTARIA N° 18/2023.
-
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3104 |
22/08/2023
16:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-45D70A75
|
PORTARIA N° 05/2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3103 |
22/08/2023
14:01
|
Ordinaria AtaDecretoOutrosResolução |
DO-EXT-2026-838D6A76
|
ATA.
-DECRETO Nº 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 026/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
-RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3102 |
21/08/2023
14:20
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-336EE3BB
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 864 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.671 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.672 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3101 |
21/08/2023
14:18
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-85FD5B26
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
-
-
|
14 visualizações
|
| N.º 3100 |
21/08/2023
10:45
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FE8D48E6
|
ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO.
|
9 visualizações
|
| N.º 3099 |
18/08/2023
14:07
|
Ordinaria ContratoOutrosResolução |
DO-EXT-2026-EABD8C65
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 024/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 022/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMDSH Nº 012/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 145/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 026/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 17 DE AGOSTO DE 2023.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3098 |
17/08/2023
17:49
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-0B0760F5
|
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 149/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15031654674
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|
11 visualizações
|
| N.º 3097 |
17/08/2023
16:06
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F5873CC2
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 063/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-PORTARIA INTERNA NE 633/2023
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 06/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 062/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-
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|
| N.º 3096 |
17/08/2023
10:59
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D7F679C5
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023.
|
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|
Resumo da Edição
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