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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
254.180
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3588 |
21/03/2024
15:28
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-3A3186DC
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 20/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 022/2024
-
-
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|
36 visualizações
|
| N.º 3587 |
21/03/2024
14:31
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9920F5A0
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O SAAE- SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A EMPRESA C MSDE OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024
-MINUTA -TERMO DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2024
-PORTARIA N° 13.038, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 3586 |
21/03/2024
09:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-459607BA
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023 – SEMASDH.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.
-
-
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|
35 visualizações
|
| N.º 3585 |
20/03/2024
17:36
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-C370F0F0
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
|
24 visualizações
|
| N.º 3584 |
20/03/2024
13:41
|
Ordinaria AtaContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-2C4D50B5
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ERRATA DO EXTRATO 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
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|
28 visualizações
|
| N.º 3583 |
19/03/2024
13:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9DBBBA2B
|
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000816/2024.
|
25 visualizações
|
| N.º 3582 |
19/03/2024
10:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-30B2DF34
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
|
27 visualizações
|
| N.º 3581 |
19/03/2024
09:35
|
Ordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-EXT-2026-81A91C08
|
DECRETO MUNICIPAL N° 921, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-PORTARIA N° 13.033, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.034, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.035, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.036, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.037, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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|
26 visualizações
|
| N.º 3580 |
18/03/2024
16:28
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A944EFAD
|
ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05015557478.SD.PMP.
-AVISO DE COTAÇÃO – CONISUL – 2º CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000881/2024.
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|
45 visualizações
|
| N.º 3579 |
18/03/2024
13:49
|
Ordinaria ContratoConvênio |
DO-EXT-2026-3D1804DE
|
EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 022/2024
-
-
|
27 visualizações
|
Resumo da Edição
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