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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
253.934
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3608 |
04/04/2024
12:58
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-563E7052
|
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
|
29 visualizações
|
| N.º 3607 |
04/04/2024
12:18
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-B395FBBA
|
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. N.° 01/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912
-
-PORTARIA INTERNA
-
-
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|
33 visualizações
|
| N.º 3606 |
03/04/2024
17:58
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-24724192
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
-PORTARIA N° 13.060, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
-
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|
29 visualizações
|
| N.º 3605 |
03/04/2024
11:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B48654FD
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11013517149.CPS INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMDSH N° 002/2024.
-PORTARIA N° 05/2024 - SAAE-PENEDO/AL.
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|
31 visualizações
|
| N.º 3604 |
03/04/2024
09:59
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-BAAA7892
|
ERRATA NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3597 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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|
33 visualizações
|
| N.º 3603 |
02/04/2024
15:32
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-16B95122
|
TERMOS DE POSSES E COMPROMISSOS.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-04-2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-04/2024.
-PORTARIA N° 04/2024 - SAAE.
-PORTARIA N° 13.059, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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|
30 visualizações
|
| N.º 3602 |
02/04/2024
10:35
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-2FDA6B0A
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2023
-EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 001/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024
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|
34 visualizações
|
| N.º 3601 |
02/04/2024
08:50
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-A934C3B5
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 006, 21 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 007, 21 DE MARÇO DE 2024
|
31 visualizações
|
| N.º 3600 |
01/04/2024
21:11
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2C339454
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001394/2024
|
52 visualizações
|
| N.º 3599 |
01/04/2024
12:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D07A3FD4
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08/2024
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
-
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33 visualizações
|
Resumo da Edição
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