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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
253.830
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3618 |
08/04/2024
18:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D82A22B7
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
-
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|
32 visualizações
|
| N.º 3617 |
08/04/2024
18:23
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-2E6C8324
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.060218092263.ABC.PMP
-RESULTADO FINAL PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL.
-
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|
28 visualizações
|
| N.º 3616 |
08/04/2024
14:33
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A7C346BD
|
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
|
33 visualizações
|
| N.º 3615 |
08/04/2024
11:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-68B24292
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMDSH Nº 034/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP Nº 029/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMS Nº 019/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMED Nº 09/2020.
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|
37 visualizações
|
| N.º 3614 |
05/04/2024
18:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D38BC37
|
TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
|
29 visualizações
|
| N.º 3613 |
05/04/2024
13:43
|
Ordinaria ConvênioOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-6E50FBB5
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA INTERNA.
-RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 48/2020.
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|
29 visualizações
|
| N.º 3612 |
05/04/2024
12:05
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-5698CADD
|
LEI MUNICIPAL N° 1.824, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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|
28 visualizações
|
| N.º 3611 |
05/04/2024
11:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0CACE5ED
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024.
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31 visualizações
|
| N.º 3610 |
05/04/2024
11:03
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-D617CC43
|
ERRATA DO EXTRATO Nº 025/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PENEDO/AL E JOÃO GÓES ARAÚJO , CONTRATAÇÃO DE TERRENO , PARA ABRIGAR OS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE , SITUADO NO CONJUNTO ARIAL , FAZENDA OITEIRO, CENTRO , PENEDO/AL.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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30 visualizações
|
| N.º 3609 |
05/04/2024
09:42
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C49E9FA0
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 24/2024.
|
31 visualizações
|
Resumo da Edição
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