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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.788
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3165 |
27/09/2023
13:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2B996F7C
|
PORTARIA N° 12.686, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.689, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3164 |
27/09/2023
12:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F0E95034
|
EXTRATO DO 27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
|
7 visualizações
|
| N.º 3163 |
27/09/2023
09:48
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-62E261A5
|
MINUTA DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.24082082454.SD.PMP.
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|
11 visualizações
|
| N.º 3162 |
26/09/2023
15:55
|
Ordinaria ErrataLei |
DO-EXT-2026-EB1C301D
|
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-LEI MUNICIPAL N° 1.811, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3161 |
26/09/2023
13:50
|
Ordinaria ContratoErrata |
DO-EXT-2026-551D3781
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 033/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 035/2022.
-ERRATA O CONTARTO SEMED N° 051/2022.
-
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3160 |
26/09/2023
10:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E75E053F
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
9 visualizações
|
| N.º 3159 |
25/09/2023
17:13
|
Ordinaria AtaEditalOutros |
DO-EXT-2026-CBFE9D32
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06065959719.
-EDITAL SEMED Nº 02/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 051/2022.
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10 visualizações
|
| N.º 3158 |
25/09/2023
14:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-16F9A3E8
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-10/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.24082082454.SD.PMP.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3157 |
22/09/2023
16:55
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-9FBB6202
|
LEI MUNICIPAL N° 1.810, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2022.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3156 |
22/09/2023
11:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7284F4DC
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 055/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 041/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 052/2022.
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9 visualizações
|
Resumo da Edição
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