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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
173.535
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3434 |
22/01/2024
09:32
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-723C16DD
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21095019044.
-ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
-
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 3433 |
19/01/2024
16:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CD635B95
|
CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N.º 001/2023
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 3432 |
19/01/2024
14:09
|
Ordinaria AtaDecretoOutrosResolução |
DO-EXT-2026-230BE9BA
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 059/2023.
-TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30111858379.O.PMP.
-DECERTO MUNICIPAL Nº 913, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 04/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
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|
22 visualizações
|
| N.º 3431 |
19/01/2024
08:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9E7DEBE5
|
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024.
|
23 visualizações
|
| N.º 3430 |
18/01/2024
18:19
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C5665AAE
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
|
23 visualizações
|
| N.º 3429 |
18/01/2024
13:47
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-A9E01CB8
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N.º 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2803/2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº 09/2022.
-TERMOS DE POSSES.
-
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 3428 |
18/01/2024
08:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-433F5A69
|
AVISO DE COTAÇÃO - 01/SEMED.
-AVISO DE COTAÇÃO - 02/SEMED.
|
21 visualizações
|
| N.º 3427 |
17/01/2024
17:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FADFFDD6
|
EXTRATO DO 32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-
-
|
19 visualizações
|
| N.º 3426 |
17/01/2024
12:29
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-36A8E946
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 035/2023.
-PORTARIA N° 01/2024 - SAAE-PENEDO/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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|
23 visualizações
|
| N.º 3425 |
17/01/2024
08:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DF1B90E9
|
TERMOS DE POSSES.
|
26 visualizações
|
Resumo da Edição
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