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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.788
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3175 |
02/10/2023
19:05
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-BA0D3621
|
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 064/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023 FIRMADO ENTRE O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A PESSOA FÍSICA JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS.
-CONTRATO SAAE/PEN N° 005/2023.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3174 |
02/10/2023
11:40
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-D7B305DF
|
TERMO DE CONVÊNIO N° 019/2023.
-TERMO DE CONVÊNIO N° 018/2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3173 |
29/09/2023
19:08
|
Ordinaria DecretoLei |
DO-EXT-2026-BEC3B209
|
DECRETO N° 885, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 887, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.813, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.814, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.815, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.816, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3172 |
29/09/2023
18:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BE6E6596
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 153/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 026/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 152/2023.
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 001/2019.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3171 |
29/09/2023
18:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0BC57966
|
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SR. DENILTON SALGUEIRO BIZERRA.
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|
11 visualizações
|
| N.º 3170 |
29/09/2023
17:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E6E3DAD6
|
PORTARIA DE N° 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3169 |
29/09/2023
17:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3144F772
|
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N. 042/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 063/2022.
-
-
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9 visualizações
|
| N.º 3168 |
29/09/2023
09:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AB577375
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
8 visualizações
|
| N.º 3167 |
28/09/2023
12:11
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-230D8E32
|
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.26075319785.PROCADM.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 046/2019.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3166 |
28/09/2023
09:23
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-40E1A545
|
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIBILIDADE PMP N° 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01061272349.PROCADM.PMP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
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|
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|
Resumo da Edição
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