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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
253.549
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3658 |
26/04/2024
16:46
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-EFECF8CE
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 927 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-
-
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|
31 visualizações
|
| N.º 3657 |
26/04/2024
12:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F44B3506
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO 37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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|
31 visualizações
|
| N.º 3656 |
26/04/2024
11:09
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BC86CCC7
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP SMES N° 09/2024.
|
31 visualizações
|
| N.º 3655 |
25/04/2024
11:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-93D84CF8
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
-PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2024 – MATERIAL DE EXPEDIENTE.
-
-
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|
34 visualizações
|
| N.º 3654 |
24/04/2024
16:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95E6F4CD
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.07031617674.PROCADM.PMP.
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|
33 visualizações
|
| N.º 3653 |
24/04/2024
13:20
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-096A69CA
|
PORTARIA PGM N° 006/2024.
|
34 visualizações
|
| N.º 3652 |
24/04/2024
11:21
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-4B4AC893
|
DECRETO Nº 926.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
-PORTARIA Nº 13.069, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-
-
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|
33 visualizações
|
| N.º 3651 |
23/04/2024
15:57
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-DA58F02C
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
|
39 visualizações
|
| N.º 3650 |
23/04/2024
10:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F38DE6F1
|
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2023.
-
-
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|
25 visualizações
|
| N.º 3649 |
22/04/2024
16:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-262006C6
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14090667163.
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|
30 visualizações
|
Resumo da Edição
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