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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
253.514
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3668 |
02/05/2024
14:46
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-C363C4FD
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.18031949817.CPS.PMP.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 3667 |
02/05/2024
10:54
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-9923F1F7
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
|
26 visualizações
|
| N.º 3666 |
30/04/2024
17:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-14813186
|
PORTARIA Nº 13.104, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.106, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA PGM N° 007/2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 3665 |
30/04/2024
12:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-20003269
|
OFÍCIO Nº 008/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 009/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 010/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 011/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 012/2024/SEMCLEJ.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.15044840872.PROCADM.PMP.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 030/2022.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2022.
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
| N.º 3664 |
30/04/2024
09:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-338C5859
|
ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
|
29 visualizações
|
| N.º 3663 |
29/04/2024
17:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9EE40B63
|
PORTARIA Nº 13.102, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.103, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-
-
|
25 visualizações
|
| N.º 3662 |
29/04/2024
16:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-18A63F30
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013-05/2024.
-EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
Ler Resumo Completo
|
34 visualizações
|
| N.º 3661 |
29/04/2024
16:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A9C3A542
|
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024.
-EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019.
-
Ler Resumo Completo
|
34 visualizações
|
| N.º 3660 |
29/04/2024
14:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3BD8E639
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022387585.SD.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06024391041.PG.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04035149370.O.PMP.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 3659 |
29/04/2024
12:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-334CED58
|
PORTARIA N° 13.101, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
|
35 visualizações
|
Resumo da Edição
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