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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
348.852
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5866 |
12/11/2026
15:37
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000727
|
OCTUAGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO
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|
36 visualizações
|
| N.º 5865 |
12/11/2026
11:57
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000726
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
|
52 visualizações
|
| N.º 5864 |
12/11/2026
11:21
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000724
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026, PORTARIA N° 926, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
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|
51 visualizações
|
| N.º 5863 |
12/11/2026
11:18
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000723
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - Processo Administrativo Nº 2026.06074150231.PROCADM.PMP
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|
47 visualizações
|
| N.º 5862 |
12/11/2026
11:14
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000722
|
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 28/2026
|
48 visualizações
|
| N.º 5861 |
12/11/2026
09:55
|
Ordinaria Ato AdministrativoResolução |
DO-PEN-2026-000721
|
TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA,E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ONG DOM CONSTANTINO LUREES -PROJETO RENASCER PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, DO EDITAL DЕ CHAMAMENTO PÚBLICO N 01/2026 - CMDCA/PENEDO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, RESOLUÇÃO Nº 09/2026 – CMDCA
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|
43 visualizações
|
| N.º 5860 |
11/11/2026
16:28
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000720
|
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 046/2024
|
48 visualizações
|
| N.º 5859 |
11/11/2026
16:02
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000719
|
TERMO DE CONTRATO 71/2026
|
55 visualizações
|
| N.º 5858 |
11/11/2026
16:02
|
Extraordinaria Ata |
DO-PEN-2026-000718
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 26/2026
|
47 visualizações
|
| N.º 5857 |
11/11/2026
12:13
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000717
|
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 20/2026
|
47 visualizações
|
Resumo da Edição
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