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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
20/05/2026
Data da Última Publicação
58.765
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5.213
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5203
19/05/2026 11:19
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000040
PORTARIA 14.068-2026.05.18-David Oliveira Santos exoneração SEINFRA, PORTARIA 14.069-2026.05.18-Sara Silva Santos Barbosa nomeação SEINFRA
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71 visualizações
N.º 5202
19/05/2026 10:50
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000039
3º termo aditivo
32 visualizações
N.º 5201
19/05/2026 08:46
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000037
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
38 visualizações
N.º 5200
18/05/2026 22:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000036
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - EDITAL N.01-2026-CMDCA
47 visualizações
N.º 5199
18/05/2026 21:59
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000035
PORTARIAS
81 visualizações
N.º 5198
18/05/2026 21:58
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000034
PORTARIAS
58 visualizações
N.º 5197
18/05/2026 21:36
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000033
PORTARIAS
67 visualizações
N.º 5196
18/05/2026 21:12
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000031
- PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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N.º 5195
18/05/2026 20:59
Extraordinaria
Ato AdministrativoDecreto
 DO-PEN-2026-000030
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO - DECRETO Nº 7/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CREDENCIADOS AO CONISUL, COMO RESULTADO DO PROCESSO DE AJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES Nº 1/2026
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N.º 5194
18/05/2026 10:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000029
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024.
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Resumo da Edição
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