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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/09/2026
Data da Última Publicação
253.232
Acessos Totais
5.678
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3708 |
16/05/2024
11:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-11E9E534
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 07/2024.
-
-
|
29 visualizações
|
| N.º 3707 |
16/05/2024
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7073F497
|
TERMOS DE POSSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
|
29 visualizações
|
| N.º 3706 |
16/05/2024
09:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-8C358CF0
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 145/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 05/2023.
Ler Resumo Completo
|
27 visualizações
|
| N.º 3705 |
16/05/2024
08:49
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A1E3A288
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
-
-
-
-
|
26 visualizações
|
| N.º 3704 |
15/05/2024
13:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DE363887
|
PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO.
|
25 visualizações
|
| N.º 3703 |
15/05/2024
12:24
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-CD33EE7B
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
-CONVOCATÓRIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA APOIO AOS ARRAIAIS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
Ler Resumo Completo
|
28 visualizações
|
| N.º 3702 |
14/05/2024
16:39
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-77C421D8
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
-
-
|
30 visualizações
|
| N.º 3701 |
14/05/2024
16:15
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C036A928
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
|
36 visualizações
|
| N.º 3700 |
14/05/2024
13:45
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-778E34AD
|
ERRATA DO EXTRATO N° 09/2024.
|
26 visualizações
|
| N.º 3699 |
14/05/2024
11:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6A3A0C6B
|
REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.078, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.079, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.080, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.081, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.082, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.094, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.095, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.097, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.100, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
Resumo da Edição
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