Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.328
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3285 |
21/11/2023
10:27
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-92C31C4A
|
DECRETO N° 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.810, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3284 |
21/11/2023
08:36
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-5326C3E0
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 040/2021.
|
9 visualizações
|
| N.º 3283 |
17/11/2023
11:28
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1D3FAF88
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
|
12 visualizações
|
| N.º 3282 |
17/11/2023
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DDD0C3DE
|
2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 030/2022.
|
9 visualizações
|
| N.º 3281 |
16/11/2023
18:11
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-6538D813
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
|
10 visualizações
|
| N.º 3280 |
16/11/2023
17:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-565EA775
|
PORTARIA N° 12.809, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3279 |
16/11/2023
12:40
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-94322291
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05.02/2023 2º (SEGUNDA) CHAMADA
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3278 |
16/11/2023
10:54
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B43BC4C2
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 52/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19073797177.
-PORTARIA PGM Nº 012/2023.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3277 |
14/11/2023
17:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-68EE6EF4
|
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
-
-
|
9 visualizações
|
| N.º 3276 |
14/11/2023
16:13
|
Ordinaria OutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-5A40240D
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-PORTARIA N° 05, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022.
-EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----